Prestes a julgar Bolsonaro; STF condena mais 63 golpistas do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, elevando para 480 o total de sentenciados. A decisão ocorre enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro se aproxima de seu julgamento pela Corte, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

Nove condenados receberam penas superiores a 14 anos de prisão. Outros 54 deverão cumprir serviço comunitário, participar de cursos sobre democracia e pagar multas que somam R$ 5 milhões. Os nove réus com penas mais pesadas dividirão uma multa de R$ 30 milhões. Todos tiveram os passaportes suspensos, o porte de armas revogado e estão proibidos de deixar suas cidades sem autorização ou usar redes sociais.

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Os julgamentos foram finalizados no último dia 28 de fevereiro, no plenário virtual do STF e na Primeira Turma. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pela maioria da Corte, enquanto os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram.

Os ataques às sedes dos Três Poderes causaram prejuízo de R$ 24 milhões e levaram a 1.687 denúncias da PGR. Além dos 480 condenados, 540 réus assinaram acordos para evitar condenações, cumprindo penas alternativas.

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Com o avanço das punições, o STF se prepara para julgar Bolsonaro, denunciado pelos crimes de formação de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Se a denúncia for aceita, ele se tornará réu e enfrentará um julgamento histórico.

STF deve julgar Bolsonaro em 6 meses

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve acatar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar Jair Bolsonaro em réu em um “curto espaço de tempo”.

Segundo Kakay, a denúncia de Paulo Gonet é “histórica” e os “crimes são gravíssimos”. Diante desse cenário – e com as eleições presidenciais em 2026 -, os ministros do Supremo devem dar celeridade ao julgamento.

“A denúncia é uma peça histórica. Técnica e muito bem elaborada. Não é pouca coisa denunciar um presidente ainda forte como Bolsonaro e tantos militares de alto coturno. Generais 4 estrelas estão denunciados e um deles preso. Os crimes são gravíssimos”, diz Kakay.

Segundo ele, a rapidez no julgamento se dará porque “a materialidade já foi julgada na condenação dos 381 golpistas”.

“Às preliminares já foram decididas. As testemunhas, desde o mensalão, são ouvidas por cartas de ordem. Por juízes federais Brasil afora. Em 40 dias poderão ser ouvidas todas as testemunhas. Não vejo nenhuma hipótese de perícia. O recebimento da Denúncia deverá se dar em um curto espaço de tempo”, afirma.

“O julgamento poderá se dar em 6 meses. É claro que será importante preservar a ampla defesa , o devido processo legal e a presunção de inocência. As provas são muito fortes”, emenda Kakay.

O advogado ainda confirma que o julgamento deve se dar na primeira turma do STF, em vez de ir a plenário, onde participariam também os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro.

A primeira turma é presidida por Cristiano Zanin e tem como membros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fuz e Flávio Dino – que há época da tentativa de golpe era ministro da Justiça do recém empossado governo Lula 3.

“Deveria ser no Pleno do Supremo, mas conversei ontem com Ministros e deverá ser na Turma. Sendo unânime não haverá recurso ao plenário”, afirma Kakay, sobre a possibilidade de uma condenação definitiva de Bolsonaro com a condenação por todos os ministros da primeira turma.

O advogado alerta, no entanto, que Bolsonaro deve tentar uma manobra juntamente com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar em pauta o Projeto de Lei da Anistia, que pode livrá-lo de uma iminente prisão.

“É necessário acompanhar pois hoje pela manhã tive uma informação que o Presidente da Câmara deverá levar adiante a Anistia. É um momento tenso e que deverá definir o futuro do Brasil”, conclui Kakay.