Parte dos rodoviários de empresas da Região Metropolitana de Salvador decretam greve por tempo indeterminado

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A última vez que os rodoviários metropolitanos fizeram greve foi em novembro do ano passado. O movimento foi encerrado horas depois após acordo entre a categoria e as empresas.

Crise no transporte metropolitano
Em 24 de janeiro de 2022, a empresa Viação Sol de Abrantes (VSA) encerrou as operações em oito linhas que atendem as cidades de Candeias, Camaçari e Simões Filho. Os passageiros foram pegos de surpresa e tiveram dificuldade para fazer deslocamentos.

Já no dia 14 de março de 2022, os ônibus da empresa Bahia Transporte Metropolitano (BTM), que circulavam entre as cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, amanheceram sem rodar por falta de combustível. Sem o óleo diesel, cerca de 40 ônibus – que faziam 19 linhas – não saíram das garagem e a empresa decretou falência.

A licitação para renovação de frota dos ônibus que operam o Sistema Rodoviário Metropolitano chegou ser prevista em 2017 e depois, em 2019, mas não aconteceu.

Já em 2023, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou que, o processo não chegou a acontecer por causa da pandemia da Covid-19 e do aumento considerado dos custos.

De acordo com a agência reguladora, todo o processo vai precisar ser revisto para adequar à nova realidade. A Agerba disse ainda que tem discutido com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) alternativas para o subsistema metropolitano, enquanto novos estudos para a licitação ficam prontos.

Veja abaixo a cronologia de atos feitos pelos rodoviários:

• FEVEREIRO DE 2023: Os rodoviários metropolitanos fizeram uma paralisação de 24 horas. Na época, um acordo foi feito para que o dinheiro fosse liberado no dia 20 de julho;
• JULHO DE 2023: A categoria entrou em greve, com o pedido do pagamento de direitos trabalhista para cerca de 500 trabalhadores demitidos por duas empresas, que pediram falência. As empresas tinham frota e garagens alugadas – e não teriam patrimônios para serem penhorados.

As empresas dizem que aguardam o repasse de uma verba federal que estaria com o Governo do Estado para poder pagar os ex-funionários. A gestão estadual afirma que os recursos foram distribuídos entre as empresas de transporte de forma correta.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) entrou com um pedido na Justiça para que a greve fosse declarada ilegal. O movimento foi encerrado dois dias após o início, quando o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), concedeu a liminar suspendendo a PGE.

• AGOSTO DE 2023: Ex-funcionários do transporte metropolitano fizeram uma caminhada e bloquearam uma das faixas da Estrada do Coco, sentido Salvador. Segundo o sindicato da categoria, 530 ex-funcionários das empresas BTM, VSA e Linha Verde ainda não tinham recebido as indenizações trabalhistas.

Na ocasião, PMs do Batalhão de Choque tentaram encerrar o protesto com o uso de bombas de efeito moral. Alguns manifestantes ficaram feridos.

Em nota, a PM disse que tentou várias vezes negociar a liberação da via, mas os participantes ocuparam também a terceira faixa da pista. Com isso, os policiais decidiram usar artefatos de luz e som para dispersar os manifestantes.

O protesto provocou um engarrafamento de quase seis quilômetros na estrada do coco. A Agerba disse que as rescisões trabalhistas não são de competência da agência. As empresas de ônibus não se posicionaram sobre o assunto.

O MP-BA aponta irregularidades no transporte metropolitano e ajuizou uma ação civil pública contra o Estado e o município de Salvador. Na ação, ajuizada no dia 2 de agosto, o órgão solicitou:

• Desativação de linhas metropolitanas que façam linha na capital baiana;
• Desligamento de linhas que operam através de ônibus elétrico.

Transporte metropolitano
Mais de 3 milhões de pessoas são transportadas mensalmente em 80 linhas que compõe o sistema rodoviário metropolitano feito por ônibus urbano.

As linhas atendem a sete cidades que ficam na Região Metropolitana de Salvador. 63 linhas fazem integração com o metrô da capital baiana. O sistema metropolitano também tem sistema de bilhetagem eletrônica, conhecido como “metropasse”.

O “metropasse” é o cartão eletrônico recarregável utilizado pelos moradores das cidades que ficam na região metropolitana. Ele permite que as pessoas façam integração das linhas metropolitanas com o metrô e ônibus urbano da Integra, durante um período de três horas.

Com isso, é possível combinar a viagem de ônibus metropolitano com o metrô e também de ônibus metropolitano, metrô e ônibus urbano, pagando apenas o valor da tarifa do ônibus metropolitano.

A tarifa varia entre R$ 4,80 a R$ 9,90. O transporte metropolitano é autorizado mediante a concessão ou permissão da Agerba, e as empresas devem ter cadastro, licenças e frota de veículos vistoriada, para manter a operação.