As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 1º e 15 de outubro de 2026. Podem participar moradores de todos os municípios baianos.
Além da inscrição, o programa vai custear as principais etapas do processo de habilitação. Os candidatos poderão obter a CNH nas categorias A, para motocicletas, ou B, para automóveis.
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Para participar, é necessário:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Residir na Bahia;
- Possuir CPF;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter o cadastro atualizado até 8 de maio de 2026.
A previsão é que o resultado final seja divulgado em 24 de novembro de 2026.
O programa faz parte das ações do Governo da Bahia para facilitar o acesso à habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
por Redação 2JN
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