Contaminação da praia de São Tomé de Paripe por Nitrato e Cobre completa quase nove meses sem solução
Conforme apurou a TV Bahia, a praia segue interditada para banho, porém sem placas de aviso e nem barreiras. Trabalhadores que costumavam atuar na região também continuam afastados dos seus postos.
O caso envolve as empresas Gerdau e Intermarítima, após um vazamento de substâncias durante uma operação de transporte de materiais no terminal marítimo da região. Análises do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram a presença de substâncias contaminantes.
O instituto constatou que a contaminação partiu do Terminal Itapuã, que faz operações de estocagem e movimentação de granéis sólidos. Antes da interrupção, o terminal era operado pela empresa Intermarítima, mas por 30 anos a Gerdau administrou a operação. O Inema atribuiu a responsabilidade às duas companhias
No mês de junho, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador em decorrência da contaminação química registrada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
Em agosto, a Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência na região. A decisão considerou a permanência dos impactos sociais e ambientais provocados pelas substâncias químicas.
A situação também levou a Justiça Federal a determinar o bloqueio de aproximadamente R$ 387,6 milhões em bens das empresas investigadas. Em junho, o Inema já havia aplicado multas de R$ 20 milhões à Intermarítima e de R$ 50 milhões à Gerdau. Segundo o órgão, as duas empresas contribuíram para o cenário de contaminação. A Intermarítima, no entanto, afirma que não movimenta cargas relacionadas às substâncias encontradas na praia.
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Moradores cobram indenizações
Nesta quinta-feira (3), moradores, pescadores e marisqueiros realizaram uma manifestação na altura da Base Naval, em São Tomé de Paripe. O grupo bloqueou a passagem de ônibus e outros veículos para cobrar o pagamento de indenizações prometidas às pessoas afetadas pela contaminação.
Em setembro, representantes de órgãos estaduais e federais, incluindo os Ministérios Públicos da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF), se reuniram com a Gerdau para discutir medidas de reparação. Na ocasião, foi acordada a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com previsão de pagamento de auxílio financeiro aos moradores afetados.
Segundo os manifestantes, até o momento, nenhum valor foi depositado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também tenta viabilizar um auxílio financeiro emergencial para as famílias que perderam sua fonte de renda. Em uma reunião anterior, as empresas recusaram a proposta de pagamento mensal de um salário mínimo às famílias afetadas.
A disputa sobre a responsabilidade pelos danos também dificulta o avanço das medidas de reparação. A Gerdau e a Intermarítima divergem sobre quem deve responder pela contaminação, enquanto pescadores e marisqueiros seguem sem poder trabalhar na área.
Em nota, a Gerdau informou que mantém diálogo com autoridades e órgãos competentes para construir uma solução social e técnico ambiental para a região. A empresa afirmou ainda que pretende contribuir com medidas de apoio à população e com o restabelecimento da normalidade. A equipe do g1 tentou contato com a empresa Intermarítima, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O Inema, também em nota, ressaltou que segue monitorando a área e fiscalizando o cumprimento das medidas em ambientais exigidas das empresas. Já a Prefeitura de Salvador, declarou que vem adotando medidas emergenciais de proteção social as famílias de alimentação e encaminhamento as redes de proteção.
Confira a cronologia da contaminação abaixo:
- Fevereiro: Inicio da contaminação química por produtos associados a atividades de estocagem e movimentação de granéis sólidos no Terminal Itapuã.
- Abril: No dia três de abril, ocorre denúncia sobre pesca com bomba e, em seis de abril, registra-se uma grande mortandade com cerca de 2 mil pescados recolhidos. Em 22 de abril, o tema domina debates na Câmara Municipal de Salvador.
- Junho: Em 22 de junho, o Governo Federal reconhece a situação de emergência ambiental na região. O Inema aponta altos índices de cobre, compostos nitrogenados, nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal na água e sedimentos.
- Julho: Em 27 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito civil sob condução do procurador Marcos André Carneiro Silva para investigar os impactos sobre comunidades pesqueiras e quilombolas.
- Agosto: Em 20 de agosto, a Justiça Federal da Bahia determina o bloqueio de aproximadamente R$ 387,6 milhões em bens das empresas investigadas. A Prefeitura de Salvador prorroga a situação de emergência por mais 90 dias.
- Setembro: Em 2 de setembro, moradores e marisqueiros propõem um auxílio emergencial em parcela única de R$ 12 mil para cerca de 2 mil famílias (rejeitando a contraproposta da Gerdau de R$ 1 mil por mês durante um ano). Em setembro, há discussões entre órgãos públicos e a Gerdau sobre acordos de pagamento que não são concretizados.
- Novembro: Moradores, marisqueiras, pescadores e barraqueiras bloqueiam ruas e protestam contra a ausência de indenizações efetivas e a falta de descontaminação completa da praia.
por Redação 2JN – g1 ba
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