O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...

A aprovação do texto-base da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que estabelece regras para o comitê gestor do Imposto sobre ...

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do ministro Alexandre de Moraes, acionou a Secretaria Judiciária para dar partida no procedimento ...

A atriz Fernanda Torres, protagonista do premiado “Ainda Estou Aqui”, fez referência ao nome da obra sobre a ditadura militar ao discursar ...

A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados reverteu o endurecimento penal aprovado horas antes pelo Senado na ...

O Departamento de Estado dos EUA removeu, de forma oficial, o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e ...

A guerra interna na direita bolsonarista ganhou novos capítulos nesta quinta-feira (11/12). O empresário da fé Silas Malafaia, uma das vozes mais ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), declarando ...

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao ...

Um dia após aprovar o projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles Jair Bolsonaro, ...