Otto Alencar saiu de Salvador de madrugada para chegar a tempo do encontro marcado com Alcolumbre. Ao deixar o aeroporto, foi surpreendido com a notícia de que a reunião havia sido cancelada, transmitida não pelo próprio Alcolumbre, mas por sua secretária.
“Eu saí do aeroporto, chegando no meio do caminho ele ligou. Aliás, não foi nem ele que ligou, foi a secretária dele, que disse que depois ele falava comigo. E eu disse tá bom, diga a ele que quando ele quiser falar comigo, ele fala”, relatou Alencar ao portal Metrópoles.
A irritação do presidente da CCJ tem impacto imediato na tramitação da PEC. Alencar deixou claro que a proposta não depende dele neste momento: aprovada pela Câmara em 27 de maio, a PEC ainda não foi despachada por Alcolumbre para a CCJ, etapa exclusiva do presidente do Senado. Sem o despacho, a comissão não pode designar um relator, e sem relator a proposta não pode ser pautada. Alcolumbre já havia afirmado publicamente não ter pressa para analisar o texto. Alencar disse ainda que não pretende atuar como mediador para apaziguar a relação entre o Senado e o governo Lula.
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O impasse político e exigências de Alcolumbre
O travamento da PEC não é apenas burocrático. Segundo a CNN Brasil, Alcolumbre afirmou a interlocutores que o avanço da proposta só ocorrerá após uma reunião com Lula para definir a agenda do Congresso, sem previsão de quando isso acontecerá. O jornal Globo apurou que o presidente do Senado aguarda um gesto de reaproximação do Planalto para destravar a proposta, transformando a decisão regimental em moeda de negociação política.
O pano de fundo é uma relação deteriorada entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto desde a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, candidatura que Alcolumbre havia defendido. Ele se queixou a aliados sobre cobranças nas redes sociais para votar rapidamente a proposta, atribuindo as pressões a uma ação coordenada pelo governo e partidos de esquerda.
Nesta terça, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tentaram negociar para evitar a aprovação de pautas com alto custo fiscal. A PEC 6×1 entrou no pacote, mas sem definição concreta ao fim do dia.
Pressão do governo e cenário eleitoral
Para o governo Lula, o tempo é crítico. A PEC é uma das bandeiras eleitorais da campanha à reeleição, e o calendário é decisivo: pelo texto aprovado na Câmara, as novas regras entrariam em vigor 60 dias após a promulgação, com redução da jornada para 42 horas semanais e dois dias de descanso remunerado. Após um ano, a jornada cairia para 40 horas. O recesso parlamentar começa em 19 de julho, o que comprime o prazo para que a implementação aconteça antes do primeiro turno das eleições.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que há ambiente favorável no Senado e que a PEC poderia ser encaminhada à CCJ já na próxima semana, após conversa entre Alcolumbre e Alencar. Ele destacou, porém, que a sequência de cancelamentos e a ausência de despacho formal indicam outro cenário.
Oposição quer escala 7×0
Enquanto a PEC da Câmara aguarda na fila, há outras propostas no Senado. Otto Alencar deixou claro que não pautará a PEC alternativa da oposição, que propõe jornada flexível com remuneração por hora efetiva. Para ele, o texto chegou “de última hora”, em 28 de maio, e existem propostas mais maduras sobre o tema. A preferência de Alencar é uma PEC já aprovada pelo colegiado e pronta para o plenário, reduzindo gradualmente a jornada de 44 para 36 horas semanais, com dois dias de descanso.
A proposta da oposição, com 41 assinaturas, enfrenta resistência do governo. Randolfe Rodrigues criticou: trata-se de uma redução de direitos trabalhistas, sendo quase um “restabelecimento do trabalho escravo”, chamando-a de “PEC do 7 por 0”. “Isso parte de uma compreensão equivocada de que trabalhador e empregador estão no mesmo nível de poder na relação de trabalho, o que não corresponde à realidade”, disse ele.
Alcolumbre cancela reunião, irrita presidente da CCJ e mantém PEC da escala 6×1 travada no Senado
por Redação 2JN – revista forum
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