{"id":32775,"date":"2025-05-23T05:41:58","date_gmt":"2025-05-23T08:41:58","guid":{"rendered":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/?p=32775"},"modified":"2025-05-22T17:07:18","modified_gmt":"2025-05-22T20:07:18","slug":"comissao-aprova-anistia-para-ex-presidente-dilma-rousseff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/comissao-aprova-anistia-para-ex-presidente-dilma-rousseff\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff"},"content":{"rendered":"<p><!DOCTYPE html><br \/>\n<html lang=\"pt_BR\"><br \/>\n<head><br \/>\n<title>2 de Julho Noticias &#8211; A not\u00edcia ao seu alcance<\/title><br \/>\n<meta name=\"description\" content=\"descri\u00e7\u00e3o\"><br \/>\n<meta name=\"keywords\" content=\"Comiss\u00e3o aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff, ex-presidente Dilma Rousseff, ditadura militar\"><br \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"\"><br \/>\n<meta name=\"revisit-after\" content=\"1 day\"><br \/>\n<meta name=\"language\" content=\"Portuguese\"><br \/>\n<meta name=\"generator\" content=\"N\/A\"><br \/>\n<meta http-equiv=\"Content-Type\" content=\"text\/html; charset=utf-8\"><br \/>\n<meta name=\"viewport\" content=\"width=device-width, initial-scale=1.0\"><br \/>\n<script async custom-element=\"amp-ad\" src=\"https:\/\/cdn.ampproject.org\/v0\/amp-ad-0.1.js\"><\/script><br \/>\n<\/head><br \/>\n<body><br \/>\n<!-- Audio Reader MOW --><\/p>\n<div data-mow_video=\"ar-msllgduxqnt\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>A Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia pol\u00edtica \u00e0 ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela persegui\u00e7\u00e3o e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a uma repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de R$ 100 mil em raz\u00e3o de sua demiss\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.<\/p>\n<p>\ud83d\udcf1 <a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/L8KSLsjENzl5HrgtytuzCL\"> SIGA PRA MAIS NOT\u00cdCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp<\/a><\/p>\n<blockquote><p>\u201cEsta comiss\u00e3o, pelos poderes que lhe s\u00e3o conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada pol\u00edtica brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou \u00e0 senhora, a sua fam\u00edlia, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira\u201d, disse a presidente da comiss\u00e3o, a procuradora federal aposentada Ana Maria Oliveira.<\/p><\/blockquote>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/7a1mJbXcCXTEnsJ6qgR9ZdSajwk=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/05\/22\/22052025-pzzb9839.jpg?itok=o1zGYkjv\" width=\"754\" height=\"503\" class=\"alignnone size-full\" \/><br \/>\nA Comiss\u00e3o de Anistia, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), presidida por Ana Maria Lima de Oliveira, realiza sess\u00e3o para an\u00e1lise de 96 requerimentos de anistia, entre eles, o da ex-presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<blockquote><p>\u201cN\u00f3s queremos tamb\u00e9m lhe agradecer pela sua incans\u00e1vel luta pela democracia brasileira, pela sua incans\u00e1vel luta pelo povo brasileiro\u201d, acrescentou Ana Maria durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da comiss\u00e3o, em Bras\u00edlia.<\/p><\/blockquote>\n<p>A sess\u00e3o foi transmitida ao vivo pelo canal do minist\u00e9rio no YouTube. Em raz\u00e3o de compromissos como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (o banco do Brics), na China, Dilma n\u00e3o p\u00f4de comparecer pessoalmente, mas a reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de outros presos pol\u00edticos e das deputadas federais Maria do Ros\u00e1rio, Jandira Feghali e \u00c9rika Kokay.<br \/>\n<!-- banner meio--><\/p>\n<div>\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-3129804789748719\"\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- Banner quadrado responsivo --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\"\n     style=\"display:block\"\n     data-ad-client=\"ca-pub-3129804789748719\"\n     data-ad-slot=\"2076857862\"\n     data-ad-format=\"auto\"\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script>\n<\/div>\n<p><!-- banner meio responsivo --><br \/>\nO pedido de anistia foi enviado por Dilma pela primeira vez em 2002, quando a Comiss\u00e3o de Anistia foi criada, mas o processo foi suspenso a pedido dela enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da Rep\u00fablica. Em 2016, ele voltou \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e, em 2022, Dilma teve o pedido negado. A ex-presidente, ent\u00e3o, entrou com recurso.<\/p>\n<p>A ordem de an\u00e1lise dos pedidos tem os crit\u00e9rios definidos pela Portaria n\u00ba 652\/2017, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Na sess\u00e3o de hoje, 96 requerimentos estavam em pauta.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cDurante o per\u00edodo da ditadura, a requerente dedicou-se \u00e0 defesa da democracia, da igualdade, da educa\u00e7\u00e3o estudantil e dos direitos sociais, por meio de intensa atividade pol\u00edtica e de oposi\u00e7\u00e3o aos abusos cometidos pelo regime militar. Por tais motivos foi perseguida, monitorada por 20 anos, expulsa do curso universit\u00e1rio, demitida, al\u00e9m de ter sido presa e severamente torturada\u201d, diz o pedido de Dilma, que foi lido pelo relator do caso na comiss\u00e3o, Rodrigo Lentz.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<div>\n<p><!-- GoogleAdsense --><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong> LEIA TAMB\u00c9M <\/strong><\/span><\/p>\n<p><script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-3129804789748719\"\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- Anuncio horizontal responsivo --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\"\n     style=\"display:block\"\n     data-ad-client=\"ca-pub-3129804789748719\"\n     data-ad-slot=\"1473312501\"\n     data-ad-format=\"auto\"\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/nova-assembleia-sera-realizada-nesta-sexta-feira-22-para-definir-a-data-da-greve-de-onibus-em-salvador\">Nova assembleia ser\u00e1 realizada nesta sexta-feira (22); para definir a data da greve de onibus em Salvador <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Tortura<\/strong><br \/>\nA ex-presidente foi presa em 1970, aos 22 anos, e passou quase tr\u00eas anos detida, respondendo a diversos inqu\u00e9ritos \u201crepetidos e infundados\u201d em \u00f3rg\u00e3os militares em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e Minas Gerais, \u201csempre pelos mesmos fatos investigados, com a finalidade de prolongar seu per\u00edodo na pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira, Lentz tamb\u00e9m leu diversos depoimentos que Dilma deu ao longo dos anos sobre os interrogat\u00f3rios violentos que sofreu. Ela relata choques el\u00e9tricos, pau de arara, palmat\u00f3ria, afogamento, nudez, priva\u00e7\u00e3o de alimentos, que levaram a hemorragias, perda de dentes, entre outros.<\/p>\n<p>\u00c0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, a ex-presidente afirmou que a tortura deixa cicatrizes que n\u00e3o s\u00e3o apenas f\u00edsicas. \u201cAcho que nenhum de n\u00f3s consegue explicar a sequela, a gente sempre vai ser diferente\u201d, disse, explicando que, por ser mais jovem, ela suportou melhor \u00e0 pris\u00e3o, fisicamente, mas o impacto no m\u00e9dio prazo \u00e9 maior.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cQuando se tem 20 anos o efeito \u00e9 mais profundo. No entanto, \u00e9 mais f\u00e1cil aguentar no imediato. Fiquei presa h\u00e1 tr\u00eas anos, o estresse \u00e9 feroz, inimagin\u00e1vel. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solid\u00e3o. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida, as marcas da tortura fazem parte de mim\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s deixar a pris\u00e3o, Dilma mudou-se para o Rio Grande do Sul e, em 1975, come\u00e7ou a trabalhar na FEE. Ela continuou sendo monitorada pelo Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) at\u00e9 o final de 1988 e perseguida por seu posicionamento pol\u00edtico de cr\u00edticas e oposi\u00e7\u00e3o ao governo militar. Em 1977, o ministro do Ex\u00e9rcito a \u00e9poca, Silvio Frota, divulgou uma lista do que chamou de \u201ccomunistas infiltrados no governo\u201d, que inclu\u00eda o nome de Dilma, o que acarretou na sua demiss\u00e3o.<br \/>\n<!-- banner meio--><\/p>\n<div>\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-3129804789748719\"\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- Banner quadrado responsivo --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\"\n     style=\"display:block\"\n     data-ad-client=\"ca-pub-3129804789748719\"\n     data-ad-slot=\"2076857862\"\n     data-ad-format=\"auto\"\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script>\n<\/div>\n<p><!-- banner meio responsivo --><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/eYUO1hzEK5epDpd9ukUEyDbmU3E=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/05\/22\/22052025-pzzb9911.jpg?itok=rQeHMe5z\" width=\"463\" height=\"309\" class=\"alignnone size-full\" \/><br \/>\nRelator do processo da ex-presidente Dilma Rousseff na Comiss\u00e3o de Anistia, Rodrigo Lentz. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1988, a ex-presidente teve a condi\u00e7\u00e3o de anistiada pol\u00edtica reconhecida e declarada por quatro comiss\u00f5es estaduais de anistia, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, recebendo repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas simb\u00f3licas. No Rio Grande do Sul, foi atestada a motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica de sua demiss\u00e3o e, em 1990, ela foi readmitida, com a assinatura de um novo contrato de trabalho.<\/p>\n<p>No pedido \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia federal, Dilma diz que deveria ter sido reintegrada, considerando o tempo de servi\u00e7o e a evolu\u00e7\u00e3o profissional que teria alcan\u00e7ado durante o per\u00edodo que ficou afastada pelo ato de exce\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a salarial dessa evolu\u00e7\u00e3o seria de cerca de R$ 5 mil.<\/p>\n<p>Em seu relat\u00f3rio, Rodrigo Lentz reconhece o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o financeira em presta\u00e7\u00e3o \u00fanica, considerando a extens\u00e3o temporal de todos os atos de exce\u00e7\u00e3o, de 20 anos de repress\u00e3o pol\u00edtica, desde o pedido de pris\u00e3o em 3 de mar\u00e7o de 1969 at\u00e9 o final da vigil\u00e2ncia em 5 de outubro de 1988. Dilma vai receber, ent\u00e3o, o teto de pagamento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, de R$ 100 mil, bem como a contagem de tempo para a Previd\u00eancia.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cPara al\u00e9m do terror da tortura e do tratamento degradante do c\u00e1rcere, \u00e9 poss\u00edvel elencar outros atos de exce\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica que a requerente foi v\u00edtima\u201d, disse, orientando o reconhecimento da anistia pol\u00edtica e o pedida de desculpas \u00e0 ex-presidente.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Anistia pol\u00edtica<\/strong><br \/>\nA Comiss\u00e3o de Anistia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de Estado respons\u00e1vel por analisar os pedidos de reconhecimento e repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a cidad\u00e3os perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus familiares, no per\u00edodo de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.<\/p>\n<p>Em entrevista recente \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a presidente do colegiado, Ana Maria Oliveira, destacou que o conceito de anistia cabe \u00e0queles que sofreram viola\u00e7\u00f5es do Estado, como persegui\u00e7\u00e3o, pris\u00e3o e tortura, em uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia e aos direitos humanos. \u201cHoje n\u00f3s pedimos desculpas \u00e0queles que lutaram pelas liberdades no regime de exce\u00e7\u00e3o e que, portanto, foram perseguidos pelo Estado ditatorial\u201d, disse.<\/p>\n<p>Em 2023, j\u00e1 sob o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao nomear a nova equipe da comiss\u00e3o, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania destacou que a principal miss\u00e3o do colegiado seria reverter a interfer\u00eancia pol\u00edtica propagada desde 2019, quando teve in\u00edcio o governo de Jair Bolsonaro. Na ocasi\u00e3o, a pasta indicou que a descaracteriza\u00e7\u00e3o do conceito de repara\u00e7\u00e3o integral levou ao indeferimento de 95% dos casos analisados entre 2019 e 2022, com um total de 4.081 processos negados.\n<\/p><\/div>\n<hr \/>\n<p><!-- banner meio--><\/p>\n<div>\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-3129804789748719\"\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- Banner quadrado responsivo --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\"\n     style=\"display:block\"\n     data-ad-client=\"ca-pub-3129804789748719\"\n     data-ad-slot=\"2076857862\"\n     data-ad-format=\"auto\"\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script>\n<\/div>\n<p><!-- banner meio responsivo --><\/p>\n<hr \/>\n<p><!-- RODAP\u00c9 DA NOTICIA --><\/p>\n<div>\n<strong> Siga a coluna no <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/jornal2jn\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Facebook<\/a> e no <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/jornal2dejulho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instagram<\/a> para n\u00e3o perder nada.<\/strong>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\"><em> por Reda\u00e7\u00e3o 2JN <\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/pescweb.com\/\"><em> Modelos de Sites Jornal\u00edsticos\/TV e Radio Web\/Lojas Virtuais da PescWeb <\/em><\/a><\/p>\n<p><!-- \n\n\n<p> O 2 de Julho Noticias \u00e9 um Jornal Independente, pois n\u00e3o tem apoios Pol\u00edticos Partid\u00e1rios, de Prefeitura e nem de Comercio, e precisa de seu apoio, caso possa em assinar nosso Livro de Parceiros e Colaboradores.\nSua colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para nossa continuidade! 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