{"id":30799,"date":"2025-02-06T07:27:21","date_gmt":"2025-02-06T10:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/?p=30799"},"modified":"2025-02-06T07:39:01","modified_gmt":"2025-02-06T10:39:01","slug":"tcu-confirma-fim-da-concessao-da-viabahia-em-quatro-rodovias-que-cortam-o-estado-transicao-deve-ser-concluida-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/tcu-confirma-fim-da-concessao-da-viabahia-em-quatro-rodovias-que-cortam-o-estado-transicao-deve-ser-concluida-em-marco\/","title":{"rendered":"TCU confirma fim da concess\u00e3o da ViaBahia em quatro rodovias que cortam o estado; transi\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"<p><script async custom-element=\"amp-ad\" src=\"https:\/\/cdn.ampproject.org\/v0\/amp-ad-0.1.js\"><\/script><\/p>\n<p><!-- Audio Reader MOW --><\/p>\n<div data-mow_video=\"ar-msllgduxqnt\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) confirmou o fim da concess\u00e3o da ViaBahia nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. A homologa\u00e7\u00e3o foi definida em sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira (5), quase quatro meses ap\u00f3s a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar o acordo de encerramento do contrato com a empresa.<\/p>\n<p>Como pontuado pelo relator do processo, o ministro Antonio Anastasia, a concession\u00e1ria seguir\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o das rodovias at\u00e9 31 de mar\u00e7o. Depois disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai assumir o trabalho.<\/p>\n<p>Em nota, a ViaBahia disse que ser\u00e1 formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que se encerrar\u00e1 \u00e0s 23h59 do dia 31 de mar\u00e7o. At\u00e9 l\u00e1, a concession\u00e1ria seguir\u00e1 \u00e0 frente da opera\u00e7\u00e3o nessas quatro rodovias com a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das pistas, al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n<p>A parceria foi encerrada ap\u00f3s queixas contra a empresa e a falta de cumprimento de acordos. A situa\u00e7\u00e3o da ViaBahia foi considerada um caso &#8220;grave&#8221; pelo Minist\u00e9rio da Casa Civil.<\/p>\n<p>\ud83d\udcf1 <a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/L8KSLsjENzl5HrgtytuzCL\"> NOT\u00cdCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>De acordo com a pasta, entre as exig\u00eancias que n\u00e3o estavam sendo cumpridas est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de obras, como a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico e ilumina\u00e7\u00e3o da pista.<\/p>\n<p>Como apontado pelo ministro Rui Costa \u00e0 \u00e9poca, a concession\u00e1ria teve at\u00e9 19 de setembro para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cN\u00e3o se chegou a um acordo. N\u00f3s solicitamos, ent\u00e3o, que a ViaBahia sa\u00edsse, deixasse o contrato&#8221;, esclareceu.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<div>\n<p><!-- GoogleAdsense --><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong> LEIA TAMB\u00c9M <\/strong><\/span><\/p>\n<p><script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-3129804789748719\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- Anuncio horizontal responsivo --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display: block;\" data-ad-client=\"ca-pub-3129804789748719\" data-ad-slot=\"1473312501\" data-ad-format=\"auto\" data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script><\/p>\n<\/div>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Ex-prefeito de cidade baiana \u00e9 condenado a 10 anos de pris\u00e3o por fraude em licita\u00e7\u00f5es; preju\u00edzo foi estimado em R$ 26,5 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p><strong>Import\u00e2ncia das rodovias para o estado<\/strong><\/p>\n<p>A ViaBahia ganhou a licita\u00e7\u00e3o, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quil\u00f4metros de ambas as rodovias. A cobran\u00e7a do ped\u00e1gio teve in\u00edcio pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2010, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de algumas obras emergenciais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/BbrXnyXHzq6S-4zfEN6PQlI0yRU=\/0x0:1296x864\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/O\/R\/IETEJ0SEqPBbrjzEAJ9g\/br-116-fds.jpg\" width=\"984\" height=\"656\" \/>BR-116 Sul, na regi\u00e3o de Feira de Santana, Bahia \u2014 Foto: Davi Cerqueira\/Acorda Cidade<\/p>\n<p>No ano seguinte, em julho de 2011, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (MPF) entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a concession\u00e1ria alegando irregularidades na BR-324, como imperfei\u00e7\u00f5es, buracos no acostamento e na rodovia, al\u00e9m de passarelas sem cobertura. De acordo com o MPF, os problemas deveriam ter sido resolvidos antes da cobran\u00e7a do ped\u00e1gio.<\/p>\n<p>Em 2013, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com outra a\u00e7\u00e3o contra a concession\u00e1ria, solicitando que a Justi\u00e7a federal suspendesse a cobran\u00e7a de ped\u00e1gios na BR-324 por n\u00e3o apresentar um cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n<p>Em outubro de 2020, o ministro de infraestrutura da \u00e9poca, Tarc\u00edsio de Freitas, criticou o servi\u00e7o prestado pela ViaBahia. Ele alegou que a empresa s\u00f3 executou 30% das obras previstas, deixou de executar as duplica\u00e7\u00f5es e, por isso, amea\u00e7ou encerrar o contrato com empresa.<\/p>\n<p>Em julho de 2022, o MPF entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal contra a Uni\u00e3o, a ANTT e a ViaBahia para execu\u00e7\u00e3o de obras emergenciais na BR-324 para diminuir acidentes no acesso ao distrito de Terra Nova e no trecho urbano de Am\u00e9lia Rodrigues.<\/p>\n<p>A extens\u00e3o sob responsabilidade da empresa abrange 27 munic\u00edpios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequi\u00e9 e Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n<p>A BR-324 liga Salvador at\u00e9 Feira de Santana, maior entroncamento rodovi\u00e1rio do Norte\/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil ve\u00edculos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado. Nesta regi\u00e3o, h\u00e1 duas pra\u00e7as de pagamento de ped\u00e1gio: uma em Sim\u00f5es Filho e outra em Am\u00e9lia Rodrigues.<\/p>\n<p>J\u00e1 a BR-116, na Bahia, \u00e9 administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como &#8220;estrada Rio-Bahia&#8221;, a partir de Feira de Santana at\u00e9 a divisa do estado com Minas Gerais. Em uma dist\u00e2ncia de 554,1 km, existem cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n<p>Esta regi\u00e3o \u00e9 caracterizada pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos comerciais e exerce um papel de integra\u00e7\u00e3o entre os extremos do pa\u00eds, j\u00e1 que a rodovia se estende por todo o territ\u00f3rio nacional entre o Nordeste e o Sul.<\/p>\n<p>Os valores das tarifas foram reajustados, pela \u00faltima vez, no fim do ano passado. Atualmente, o pre\u00e7o cobrado para carros de passeios \u00e9 R$ 6,10 na BR-116 e de R$ 3,50 na BR-324.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/Tg6P8czHTweO9rkMGTOMSjJmL78=\/0x0:811x536\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/9\/R\/C9MY10QaeYsyxHHW7OmQ\/whatsapp-image-2023-12-26-at-12.13.30.jpeg\" width=\"984\" height=\"650\" \/><br \/>\nTABELAS DE TARIFAS &#8211; Pra\u00e7as P3, P4, P5, P6 e P7 \u2014 Foto: Governo Federal<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/Bj2wQLr8jnlwR7pFkNGdyqvt6GI=\/0x0:899x594\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/t\/o\/LWOoVDTDAnfM5kKIMvcw\/whatsapp-image-2023-12-26-at-12.11.19.jpeg\" width=\"984\" height=\"650\" \/><br \/>\nTABELAS DE TARIFAS (Pra\u00e7as P1 e P2) \u2014 Foto: ViaBahia<\/p>\n<p>De acordo com a ViaBahia, a tarifa de ped\u00e1gio \u00e9 integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usu\u00e1rios e opera\u00e7\u00e3o das rodovias.<\/p>\n<p>Apesar disso, os motoristas se queixam das condi\u00e7\u00f5es das estradas, principalmente a BR-324, que n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o lateral nem central, apresenta buracos e desn\u00edveis em todo o seu trecho pedagiado, n\u00e3o tem acostamento e n\u00e3o apresenta sinaliza\u00e7\u00e3o adequada em alguns pontos.<\/p>\n<\/div>\n<hr \/>\n<p><!-- banner meio--><\/p>\n<div><script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-3129804789748719\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- Banner quadrado responsivo --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display: block;\" data-ad-client=\"ca-pub-3129804789748719\" data-ad-slot=\"2076857862\" data-ad-format=\"auto\" data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script><\/div>\n<p><!-- banner meio responsivo --><\/p>\n<hr \/>\n<p><!-- RODAP\u00c9 DA NOTICIA --><\/p>\n<div><strong> Siga a coluna no <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/jornal2jn\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Facebook<\/a> e no <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/jornal2dejulho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instagram<\/a> para n\u00e3o perder nada.<\/strong><\/div>\n<p style=\"text-align: right;\"><em> por Reda\u00e7\u00e3o 2JN <\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/pescweb.com\/\"><em> Modelos de Sites Jornal\u00edsticos\/TV e Radio Web\/Lojas Virtuais da PescWeb <\/em><\/a><\/p>\n<p>O 2 de Julho Noticias \u00e9 um Jornal Independente, pois n\u00e3o tem apoios Pol\u00edticos Partid\u00e1rios, de Prefeitura e nem de Comercio, e precisa de seu apoio, caso possa em assinar nosso Livro de Parceiros e Colaboradores.<br \/>\nSua colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para nossa continuidade! 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