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O eleitor que n\u00e3o compareceu ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 precisa justificar a aus\u00eancia at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (7)<\/a>. Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 munic\u00edpios do pa\u00eds, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.<\/p>\n \ud83d\udcf1 NOT\u00cdCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp<\/a><\/p>\n A justificativa de aus\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria somente para quem tem a obriga\u00e7\u00e3o de votar. No Brasil, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.<\/p>\n O prazo de 60 dias desde o segundo turno tamb\u00e9m vale para quem estava no pr\u00f3prio domic\u00edlio eleitoral e n\u00e3o votou por algum motivo justo. \u202fNesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio anexar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o motivo da aus\u00eancia \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do juiz eleitoral respons\u00e1vel pela \u00e1rea daquele eleitor faltoso.<\/p>\n Cada turno eleitoral \u00e9 considerado uma elei\u00e7\u00e3o independente pela Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor dever\u00e1 justificar separadamente o n\u00e3o comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2024 sem implica\u00e7\u00e3o de multas foi encerrado em 5 de dezembro.<\/p>\n e-T\u00edtulo<\/strong><\/p>\n A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cart\u00f3rio eleitoral, pelo aplicativo e-T\u00edtulo<\/a>, dispon\u00edvel para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.<\/p>\n Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o t\u00edtulo eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link \u2018Mais op\u00e7\u00f5es\u2019, selecionar o local do pedido de justificativa de aus\u00eancia e preencher o formul\u00e1rio com os dados solicitados.<\/p>\n O requerimento ser\u00e1 transmitido para a zona eleitoral respons\u00e1vel pelo documento do eleitor para an\u00e1lise. Por meio de um protocolo gerado, o cidad\u00e3o poder\u00e1 acompanhar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre a aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da justificativa, a pessoa ser\u00e1 notificada.<\/p>\n Na internet<\/strong><\/p>\n