{"id":28116,"date":"2024-10-11T06:24:45","date_gmt":"2024-10-11T09:24:45","guid":{"rendered":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/?p=28116"},"modified":"2024-10-11T06:31:15","modified_gmt":"2024-10-11T09:31:15","slug":"lula-sanciona-lei-que-institui-programas-de-apoio-a-microempreendedores-e-amplia-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/lula-sanciona-lei-que-institui-programas-de-apoio-a-microempreendedores-e-amplia-credito\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que institui programas de apoio a microempreendedores e amplia cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Lei N\u00b0 1.725. Sancionada pelo <a href=\"#\">presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, ela institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Capital Privado Externo e Prote\u00e7\u00e3o Cambial &#8211; Programa Eco Invest Brasil. O Governo Federal oficializou, assim, uma s\u00e9rie de medidas voltadas para a inclus\u00e3o produtiva e a recupera\u00e7\u00e3o financeira de microempres\u00e1rios e microempresas no Brasil, e que visam incentivar o mercado de cr\u00e9dito e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>A san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 fundamental por v\u00e1rias raz\u00f5es. Assim como outros pa\u00edses, o Brasil enfrentou s\u00e9rias dificuldades econ\u00f4micas nos \u00faltimos anos, agravadas por fatores como a pandemia e a crise inflacion\u00e1ria global. Muitos microempreendedores e pequenas empresas, pilares essenciais da economia nacional, sofreram uma queda significativa na receita e no acesso ao cr\u00e9dito. A recupera\u00e7\u00e3o desses neg\u00f3cios \u00e9 crucial para retomar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O texto da Lei N\u00ba 1.725 ainda altera a Lei N\u00ba 13.999\/2020 para instituir o <a href=\"#\">Programa de Cr\u00e9dito e Financiamento de D\u00edvidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas &#8211; Procred 360<\/a>, e cria o Programa de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas \u2013 Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, al\u00e9m de criar uma linha de cr\u00e9dito especial para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destinados \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota utilizada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e1xi.<\/p>\n<p><strong>PROCRED 360<\/strong> &#8211; O <a href=\"#\">Procred 360<\/a> \u00e9 destinado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de <a href=\"#\">microempreendedores individuais (MEIs)<\/a> e microempresas, oferecendo condi\u00e7\u00f5es facilitadas de financiamento e cobertura por meio do <a href=\"#\">Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO)<\/a>, para mitigar riscos de inadimpl\u00eancia e estimular o acesso ao cr\u00e9dito. Trata-se de uma linha de cr\u00e9dito exclusiva para pequenos neg\u00f3cios, com juros 50% menores dos praticados atualmente pelo mercado. O programa oferece empr\u00e9stimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil.<\/p>\n<p>O governo vai destinar R$ 1,5 bilh\u00e3o para garantias aos bancos. Esses recursos s\u00e3o remanescentes do FGO do programa Desenrola, que renegociou d\u00edvidas de mais de 15 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. Com essa garantia inicial, ser\u00e3o oferecidos R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito. Posteriormente, mais recursos ser\u00e3o alocados para ampliar a oferta de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Para o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, este sistema de cr\u00e9dito \u00e9 fundamental para o setor.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cAo criar uma linha de cr\u00e9dito exclusiva para MEIs e microempresas, criamos uma barreira de prote\u00e7\u00e3o para os pequenos neg\u00f3cios, que antes competiam pelo mesmo cr\u00e9dito com as grandes empresas. E os bancos, via de regra, preferem emprestar para as grandes, pois consideram um cliente de menor risco\u201d, explicou o ministro que.<\/p><\/blockquote>\n<p>\ud83d\udcf1 <a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/L8KSLsjENzl5HrgtytuzCL\"> NOT\u00cdCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp<\/a><\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><!-- banner Ads terra meio responsivo --><\/p>\n<div>\n<p><!-- ads terra native --><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong> LEIA TAMB\u00c9M <\/strong><\/span><\/p>\n<p><script async=\"async\" data-cfasync=\"false\" src=\"\/\/gloriafreeway.com\/38e71d29896801f3b60206f570fc5dcd\/invoke.js\"><\/script><\/p>\n<div id=\"container-38e71d29896801f3b60206f570fc5dcd\"><\/div>\n<\/div>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/lula-sanciona-aumento-de-pena-de-feminicidio-para-ate-40-anos\/\">Lula sanciona aumento de pena de feminic\u00eddio para at\u00e9 40 anos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p><strong>ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO<\/strong> \u2013 Focado em fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, com \u00eanfase em mulheres, negros, jovens e pessoas com defici\u00eancia, o Programa Acredita no Primeiro Passo visa oferecer oportunidades de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda, especialmente em territ\u00f3rios de alta vulnerabilidade. Programas como este t\u00eam o objetivo de incluir as parcelas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. Esses grupos enfrentam barreiras adicionais para acessar oportunidades de trabalho e cr\u00e9dito, o que perpetua desigualdades. Ao criar condi\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o produtiva, essas iniciativas n\u00e3o apenas geram emprego, mas tamb\u00e9m ajudam a promover um desenvolvimento mais igualit\u00e1rio, o que fortalece a coes\u00e3o social.<strong>DESENROLA PEQUENOS NEG\u00d3CIOS<\/strong> \u2013 O <a href=\"#\">Programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios<\/a> \u00e9 voltado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de microempresas e cooperativas, e oferece incentivos fiscais para institui\u00e7\u00f5es financeiras que participem da reestrutura\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas at\u00e9 o final de 2024. O Procred 360 e o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios s\u00e3o importantes porque oferecem um al\u00edvio direto para microempres\u00e1rios endividados, permitindo que renegociem suas d\u00edvidas com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>ECO INVEST BRASIL<\/strong> \u2013 O <a href=\"#\">Programa Eco Invest Brasil<\/a> visa atrair investimentos privados externos para financiar projetos sustent\u00e1veis, como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e bioeconomia. A medida inclui prote\u00e7\u00e3o cambial para opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito e a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de taxistas. Ao focar em \u00e1reas como a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a bioeconomia, o Brasil pode se posicionar como um l\u00edder em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, ao mesmo tempo em que diversifica suas fontes de financiamento. Isso pode trazer benef\u00edcios de longo prazo, como a cria\u00e7\u00e3o de empregos verdes e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, alinhando o pa\u00eds com as tend\u00eancias globais de sustentabilidade.<\/p>\n<p><strong>NOVAS LINHAS DE CR\u00c9DITO<\/strong> \u2013 A Lei N\u00ba 1.725 tamb\u00e9m cria novas linhas de cr\u00e9dito, como a destinada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de taxistas, e amplia programas como o Pronampe, com maior prazo de pagamento e car\u00eancia para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Essas iniciativas visam n\u00e3o s\u00f3 apoiar a recupera\u00e7\u00e3o dos microempreendedores, mas tamb\u00e9m promover a sustentabilidade e inclus\u00e3o social, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o de novas linhas de cr\u00e9dito, como a destinada a taxistas, garante que setores espec\u00edficos tenham a oportunidade de se reerguer e continuar operando, evitando o fechamento de neg\u00f3cios que s\u00e3o importantes para a economia local.<\/p>\n<p><strong>MERCADO IMOBILI\u00c1RIO E GOVERNAN\u00c7A<\/strong> \u2013 Outro ponto importante \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 2.196-3, que fortalece o mercado de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, permite \u00e0 Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) securitizar cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios e adota pr\u00e1ticas de governan\u00e7a mais rigorosas, buscando maior seguran\u00e7a e liquidez no mercado. A atualiza\u00e7\u00e3o da MP N\u00ba 2.196-3 e o fortalecimento da EMGEA visam dar maior seguran\u00e7a e transpar\u00eancia ao mercado imobili\u00e1rio, permitindo uma recupera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida deste setor. Isso n\u00e3o s\u00f3 aumenta a confian\u00e7a dos investidores, mas tamb\u00e9m facilita o acesso a cr\u00e9dito para fam\u00edlias e empresas que desejam adquirir im\u00f3veis, o que \u00e9 um motor importante para a economia, dado o impacto da constru\u00e7\u00e3o civil no emprego e no crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p><strong>LIQUIDEZ E COMPETITIVIDADE<\/strong> \u2013 Todas essas mudan\u00e7as criam um ambiente financeiro mais robusto e competitivo, atraindo investidores nacionais e internacionais e incentivando o fluxo de recursos. A prote\u00e7\u00e3o cambial e a securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos s\u00e3o medidas que buscam mitigar riscos e atrair capital externo, o que pode impulsionar novos neg\u00f3cios e fortalecer a confian\u00e7a no sistema financeiro brasileiro. Essas medidas, portanto, s\u00e3o cruciais n\u00e3o apenas para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o imediata dos microempres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m para garantir um crescimento mais sustent\u00e1vel, inclusivo e resiliente no longo prazo. Ao apoiar a inclus\u00e3o social, o acesso ao cr\u00e9dito e a sustentabilidade, o Brasil se prepara para enfrentar os desafios econ\u00f4micos futuros de maneira mais equilibrada e estruturada.<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Apelo Urgente do Jornal 2JN &#8211; A QUEM POSSA!<\/strong><\/p>\n<p>O 2JN \u00e9 um jornal independente para dirimir quest\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas que abrange o nosso pa\u00eds nesse momento crucial.<br \/>\nN\u00e3o temos apoios p\u00fablicos e partid\u00e1rios e por esse motivo as dificuldades financeiras vem tentando nos impedir de continuar.<br \/>\n<strong>Como Ajudar? 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Sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ela institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Capital Privado Externo e Prote\u00e7\u00e3o Cambial &#8211; Programa Eco Invest Brasil. O Governo Federal oficializou, assim, uma s\u00e9rie de medidas voltadas para a inclus\u00e3o produtiva e a recupera\u00e7\u00e3o financeira de microempres\u00e1rios e microempresas no Brasil, e que visam incentivar o mercado de cr\u00e9dito e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel. A san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 fundamental por v\u00e1rias raz\u00f5es. 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