{"id":27462,"date":"2024-08-28T07:21:50","date_gmt":"2024-08-28T10:21:50","guid":{"rendered":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/?p=27462"},"modified":"2024-08-28T07:25:41","modified_gmt":"2024-08-28T10:25:41","slug":"barroso-nega-impedimento-e-moraes-permanece-no-caso-de-vazamento-de-mensagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/barroso-nega-impedimento-e-moraes-permanece-no-caso-de-vazamento-de-mensagens\/","title":{"rendered":"Barroso nega impedimento e Moraes permanece no caso de vazamento de mensagens"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou nesta ter\u00e7a-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes<\/a> fosse declarado impedido de atuar na investiga\u00e7\u00e3o preliminar que apura os vazamentos de mensagens trocadas entre os assessores de Moraes no STF<\/a> e no Tribunal Superior Eleitoral<\/a>.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi protocolada pela defesa de Eduardo Tagliaferro<\/a>, perito que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TSE<\/a> quando a Corte eleitoral<\/a> era presidida pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a>. Al\u00e9m disso, a defesa de Tagliaferro<\/a> pediu que a apura\u00e7\u00e3o sobre o vazamento das mensagens fosse arquivada.<\/p>\n

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O pedido feito pela defesa de Tagliaferro teve como embasamento a s\u00e9rie de reportagens da Folha de S. Paulo<\/a> que aponta que o ministro Alexandre de Moraes<\/a> teria utilizado o TSE “fora dos ritos” processuais, o que j\u00e1 foi desmentido por Moraes e endossado pelos seus colegas de Corte.<\/p>\n

No entanto, ao pedir o impedimento e o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o sobre o vazamento de mensagens, a defesa de Tagliaferro alega que a apura\u00e7\u00e3o “carece de legitimidade” e que s\u00f3 poderia ter sido instaurada por ordem do presidente do STF e com a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

O ministro Barroso<\/a> negou o pedido da defesa de Tagliaferro. Para o presidente do STF<\/a>, os advogados n\u00e3o conseguiram demonstrar claramente qualquer das causas justificadoras de impedimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo presente caso, o pedido n\u00e3o deve ser acolhido. Isso porque n\u00e3o houve clara demonstra\u00e7\u00e3o de qualquer das causas justificadoras de impedimento previstas, taxativamente, na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia. Para al\u00e9m da deficiente instru\u00e7\u00e3o do pedido (que n\u00e3o veio instru\u00eddo com qualquer elemento id\u00f4neo que comprove as alega\u00e7\u00f5es deduzidas), os fatos narrados na peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o caracterizam, minimamente, as situa\u00e7\u00f5es legais que impossibilitariam o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o pela autoridade arguida. Diante do exposto, com fundamento no art. 280 do RISTF, nego seguimento \u00e0 presente argui\u00e7\u00e3o de impedimento\u201d, escreveu Barroso.<\/p><\/blockquote>\n

Como resposta, a defesa de Tagliaferro declarou que vai ingressar com um agravo regimental para que o caso seja analisado pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<\/div>\n

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