{"id":25173,"date":"2024-04-23T06:00:33","date_gmt":"2024-04-23T09:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/?p=25173"},"modified":"2024-04-23T07:46:37","modified_gmt":"2024-04-23T10:46:37","slug":"justica-federal-libera-r-2-4-bilhoes-para-aposentados-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/2dejulhonoticias.com.br\/2jn\/justica-federal-libera-r-2-4-bilhoes-para-aposentados-do-inss\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal libera R$ 2.4 bilh\u00f5es para aposentados do INSS"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>O <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">Governo Federal<\/a> j\u00e1 depositou judicialmente, em dezembro, R$ 90,7 bilh\u00f5es para o <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">pagamento de precat\u00f3rios<\/a> e <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs)<\/a> em todos os estados e no Distrito Federal. A medida ocorre ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">STF<\/a>) atender ao pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para regularizar o estoque da d\u00edvida. Desse montante, a Justi\u00e7a Federal j\u00e1 liberou R$ 27,7 bilh\u00f5es para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (<a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">INSS<\/a>).<\/p>\n<p>\ud83d\udcf1 <a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/L8KSLsjENzl5HrgtytuzCL\"> NOT\u00cdCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>Precat\u00f3rios s\u00e3o ordens judiciais para que o governo brasileiro inclua no or\u00e7amento um determinado valor a ser pago \u00e0queles que venceram demandas contra o Poder P\u00fablico. Desta forma, por exemplo, se um aposentado tivesse reconhecido na Justi\u00e7a um valor a ele devido, mesmo com a decis\u00e3o final, n\u00e3o receberia o pagamento (ou n\u00e3o teria o seu precat\u00f3rio expedido). Havia um limite de gastos para o pagamento dessas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cLogo ap\u00f3s tomarmos posse, nos deparamos com um estoque de d\u00e9bitos n\u00e3o pagos pelo governo anterior superiores a R$ 94 bilh\u00f5es. Valores devidos a aposentados, servidores p\u00fablicos e empresas em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es judiciais. Um verdadeiro calote em milh\u00f5es de brasileiros. Com firmeza e responsabilidade, conseguimos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autoriza\u00e7\u00e3o para pagar essas pessoas e colocar a casa em ordem\u201d, detalhou o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p><\/blockquote>\n<p>Dos R$ 90,7 bilh\u00f5es j\u00e1 depositados pelo governo, um total de R$ 49 bilh\u00f5es ser\u00e1 destinado ao pagamento de precat\u00f3rios alimentares, aqueles decorrentes de sal\u00e1rios, vencimentos, proventos, pens\u00f5es e suas complementa\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e indeniza\u00e7\u00f5es por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de senten\u00e7a judicial transitada em julgado, tais como os cr\u00e9ditos decorrentes de causas previdenci\u00e1rias e de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;A quest\u00e3o dos precat\u00f3rios foi uma solu\u00e7\u00e3o combinada com o STF. Todos os precat\u00f3rios foram pagos: 100% dos precat\u00f3rios foram pagos\u201d, acrescentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva \u00e0 imprensa realizada nesta quinta-feira, 28 de dezembro. \u201cInclusive, ontem eu recebi uma comunica\u00e7\u00e3o da presidente do STJ me dando not\u00edcia de que o fluxo do pagamento est\u00e1 completamente dentro do cronograma e que todos os credores que sofreram com o calote no ano passado, v\u00e3o poder receber seus direitos a partir de agora como sempre foi\u201d, anunciou.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<div>\n<p><!-- banner Ads terra meio responsivo --><\/p>\n<div>\n<p><!-- ads terra native --><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong> LEIA TAMB\u00c9M <\/strong><\/span><\/p>\n<p><script async=\"async\" data-cfasync=\"false\" src=\"\/\/gloriafreeway.com\/38e71d29896801f3b60206f570fc5dcd\/invoke.js\"><\/script><\/p>\n<div id=\"container-38e71d29896801f3b60206f570fc5dcd\"><\/div>\n<\/div>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">Governo Lula libera cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 108 mil para MEI<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>PEC DOS PRECAT\u00d3RIOS \u2013 No in\u00edcio de dezembro, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional 23\/01, a \u201c<a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">PEC dos Precat\u00f3rios<\/a>\u201d, que possibilitava a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento desses passivos para at\u00e9 2027. O Supremo acolheu o pedido da Uni\u00e3o <em>\u201cpara a retomada da regularidade no pagamento dos precat\u00f3rios federais, que havia sido interrompida durante a gest\u00e3o anterior\u201d, frisou Messias.<\/em>Antes disso, segundo o <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">ministro Haddad<\/a>, <em>\u201ca Uni\u00e3o nunca tinha dado calote no pagamento dos precat\u00f3rios\u201d<\/em>. Com efeito, o Governo Federal editou, no dia 20 de dezembro, a Medida Provis\u00f3ria 1.200\/23, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, no valor de R$ 93,1 bilh\u00f5es, para os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social, da Sa\u00fade e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, al\u00e9m de outros encargos financeiros da Uni\u00e3o para o pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n<p>ECONOMIA \u2013 A atua\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">AGU<\/a> garantiu economia aos cofres p\u00fablicos e fortaleceu a seguran\u00e7a jur\u00eddica no ambiente de neg\u00f3cios, evitando que o estoque dos precat\u00f3rios se acumulasse at\u00e9 o valor estimado de R$ 250 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Esse montante deveria ser pago em 2027 pela Uni\u00e3o caso o regime de pagamento que estabelecia um teto anual permanecesse vigente. Em tr\u00eas discuss\u00f5es tribut\u00e1rias analisadas pelo <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">STF<\/a> e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">STJ<\/a>), a AGU obteve um impacto favor\u00e1vel aos cofres p\u00fablicos de R$ 210 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>SAQUE EM JANEIRO \u2013 A previs\u00e3o \u00e9 que o Conselho da Justi\u00e7a Federal (<a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">CJF<\/a>) distribua os R$ 27,2 bilh\u00f5es liberados pela Justi\u00e7a Federal para os tribunais regionais federais at\u00e9 o fim desta semana. Assim, devem estar dispon\u00edveis para saque em janeiro de 2024, a depender do cronograma de cada <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">TRF<\/a>.<\/p>\n<p>Desse total, R$ 2,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0s <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">RPVs<\/a> de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos devidos a 132 mil benefici\u00e1rios que ganharam 101 mil processos. Os outros R$ 25 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes aos precat\u00f3rios que deixaram de ser pagos no governo anterior.<\/p>\n<p>O credor pode consultar o precat\u00f3rio ou <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">RPV<\/a> por meio do advogado da causa ou pelo site do <a href=\"https:\/\/gloriafreeway.com\/ri88egakkj?key=1dc80be25b87988f146bf972e74c1ad7\">TRF<\/a> respons\u00e1vel pelo processo. \u00c9 poss\u00edvel consultar pelo n\u00famero do CPF do credor, pelo registro do advogado na OAB ou n\u00famero do processo judicial.<br \/>\nConfira o valor depositado em dezembro para pagamento de precat\u00f3rios e RPVs, comuns e alimentares<\/p>\n<p>TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/p>\n<ul>\n<li>Geral: R$ 31,08 bilh\u00f5es<br \/>\nAlimentares: R$ 10,3 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)<\/li>\n<li>Geral: R$ 18,6 bilh\u00f5es<br \/>\nAlimentares: R$ 8,1 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)<\/li>\n<li>Geral: R$ 17,3 bilh\u00f5es<br \/>\nAlimentares: R$ 12,1 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS, PR e SC)<\/li>\n<li>Geral: R$ 13,5 bilh\u00f5es<br \/>\nAlimentares: R$ 11,2 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (PE, CE, AL, SE, RN e PB)<\/li>\n<li>Geral: R$ 8,1 bilh\u00f5es<br \/>\nAlimentares: R$ 5,1 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o (MG)<\/li>\n<li>Geral: R$ 2 bilh\u00f5es<br \/>\nAlimentares: R$ 1,99 bilh\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><!--\n<strong>Apelo Urgente do Jornal 2JN - A QUEM POSSA!<\/strong>\n\nO 2JN \u00e9 um jornal independente para dirimir quest\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas que abrange o nosso pa\u00eds nesse momento crucial.\nN\u00e3o temos apoios p\u00fablicos e partid\u00e1rios e por esse motivo as dificuldades financeiras vem tentando nos impedir de continuar.\n<strong>Como Ajudar? 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A medida ocorre ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) atender ao pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para regularizar o estoque da d\u00edvida. Desse montante, a Justi\u00e7a Federal j\u00e1 liberou R$ 27,7 bilh\u00f5es para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \ud83d\udcf1 NOT\u00cdCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp Precat\u00f3rios s\u00e3o ordens judiciais para que o governo brasileiro inclua no or\u00e7amento um determinado valor a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14598,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[75,91],"tags":[4003,335,809],"class_list":["post-25173","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia","tag-aposentados","tag-inss","tag-pec-dos-precatorios"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v23.7 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Justi\u00e7a Federal libera R$ 2.4 bilh\u00f5es para aposentados do INSS - 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