Video: Estudantes denunciam ter sido vítimas de injúria racial em campus da Ufba; suspeita foi agredida

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Todos os envolvidos no ocorrido foram encaminhados por policiais militares para a Central de Flagrantes, que funciona temporariamente na 1ª Delegacia dos Barris. O caso foi registrado e o grupo prestou depoimento.

Em nota, a PC detalhou que a suspeita foi autuada em flagrante pelo crime de injúria e prática de discriminação racial. A ocorrência descreve as ofensas como de cunho racista e cita ainda agressões físicas cometidas pela mulher contra alguns estudantes. Após passar por exames legais, ela ficou à disposição da Justiça.

Por meio de nota, a Ufba lamentou o ocorrido e disse que manifestações de intolerância, racismo ou violência física agridem igualmente os envolvidos e à instituição. Disse ainda que os fatos serão apurados e caso sejam comprovados, serão punidos conforme as leis do país e os regulamentos da universidade.

Nota da Universidade Federal da Bahia

“A Universidade Federal da Bahia reconhece e lamenta as ocorrências da tarde de hoje, que tiveram lugar nas instalações do Ponto de Distribuição de Alimentos e no Pavilhão de Aulas (PAC) do Canela. Os administradores do PAC e o vigilante presente interferiram para conter os ânimos e tomar as providências necessárias, que incluíram o encaminhamento dos envolvidos às autoridades policiais competentes.

A UFBA é uma instituição de ensino público superior reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Assim, manifestações de intolerância, racismo ou violência física agridem igualmente aos envolvidos e à instituição, ao próprio espírito da universidade, devendo os fatos ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovados, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia.

Quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais, ou seja, à direção da unidade à Coordenação de Segurança ou diretamente à ouvidoria da UFBA aos quais cabe dar prosseguimento ao processo investigativo. As denúncias são apuradas e os processos transcorrem de modo a assegurar o amplo direito de defesa dos acusados, assim como preservando-se as partes envolvidas, até o final do devido processo legal”.

Veja Video – Mulher é agredida após ser acusada de racismo na Ufba

Lei equipara injúria racial ao racismo

Vale destacar que, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Entenda injúria racial e racismo

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.