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O programa será lançado nesta quinta-feira (4/9), em cerimônia com a presença do presidente Lula, em Belo Horizonte (MG). O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

O Gás do Povo vai levar mais dignidade às famílias de baixa renda ao ampliar o acesso ao cozimento limpo, combatendo a pobreza energética e protegendo a saúde pública, especialmente das populações que ainda dependem da lenha e do carvão para preparar seus alimentos.

Alexandre Silveira lembrou dos esforços do Governo Federal em democratizar e garantir segurança energética ao povo brasileiro.

“Agora nós temos o Luz para Todos, que é o maior programa de inclusão social do mundo, que levou 17 milhões de famílias, tirou da escuridão e incluiu na dignidade”, pontuou.

Com o programa Luz do Povo, nós isentamos também 17 milhões de famílias, 60 milhões de pessoas que consomem até 80 quilowatts, que têm direito a uma geladeira, um fogão, um ferro de passar roupa, um ventilador, seis bicos de lâmpada, não pagam mais a conta de energia desde o dia 5 de julho, um grande programa social”, destacou o ministro.

“Aqueles que consomem até 120 quilowatts têm desconto de até 15%, e agora o Gás do Povo, 15,5 milhões de famílias terão gás na sua cozinha e mais dignidade, mais dinheiro no bolso de brasileiros e brasileiras mais vulneráveis”, completou.

Leia entrevista na íntegra

Ministro, o Gás do Povo vai ser lançado essa semana, mas o senhor e o presidente Lula já anteciparam um pouquinho sobre ele na semana passada lá em Minas Gerais. Então, eu queria que o senhor começasse aqui falando para os nossos ouvintes o que é o Gás do Povo, como é que vai funcionar o programa.

Para minha alegria, como mineiro servindo ao Brasil, o presidente Lula prestigia mais uma vez Minas Gerais, vai até o Aglomerado da Serra para lançar mais um dos grandes programas para fazer inclusão, combater pobreza energética, colocar mais dinheiro no bolso do brasileiro. Mais de 10% do valor salário mínimo serão economizados agora por mais de 15 milhões de pessoas.

Pessoas em estado de vulnerabilidade, preservando a saúde pública de crianças e mulheres que ainda nos rincões do Brasil cozinham na lenha, causando, inalando fumaça, causando problemas de saúde a essas crianças. Outros cozinham no álcool. Essa ainda é uma realidade, por mais que pareça distante em pleno século 21 e causando grandes acidentes e queimaduras em crianças e mulheres, principalmente. Um grande programa de proteção social.

Então, nós vamos deixar o Auxílio Gás, que hoje contempla apenas 5,4 milhões de famílias, para distribuir de forma desburocratizada, de forma simplificada, nos 58 mil postos de revenda pelo Brasil afora. Inclusive, as companhias estão obrigadas, onde não há postos de revenda, a implementar esses postos de revenda, as companhias distribuidoras. E nós teremos, a partir de novembro, 15,5 milhões de famílias, mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras atendidos com gás de cozinha, Gás do Povo na sua residência.

Ministro, o senhor falou mais de 15 milhões de pessoas. Como é que o governo chegou a esse número, né? E onde é que estão essas pessoas?

Na verdade, estão pelo Brasil afora, mas principalmente nos aglomerados, nas vilas, nos locais de maior vulnerabilidade, em todo o país. Está muito espalhado, mas de forma especial nas regiões menos favorecidas. No norte, no Jequitinhonha, no Mucuri de Minas Gerais, no Nordeste Brasileiro, no Norte do Brasil, mas infelizmente ainda também em estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, há uma grande pulverização desse programa.

Mas é fundamental a gente dizer que, com isso, a gente implementa o terceiro programa social do Ministério das Minas e Energia. Quando eu cheguei, além das outras atividades econômicas, petróleo, gás, biocombustível, transição energética, a nova indústria da eletromobilidade, gerando muitos empregos, principalmente com os biocombustíveis, na aprovação da Lei do Combustível do Futuro.

Mas agora, nós temos o Luz para Todos, que é o maior programa de inclusão social do mundo, que levou 17 milhões de famílias, tirou da escuridão e incluiu na dignidade, e agora nós estamos concluindo esse programa com sistema off-grid, bateria e placa solar.

O programa Luz do Povo, que nós isentamos também 17 milhões de famílias, 60 milhões de pessoas que consomem até 80 quilowatts, que têm direito a uma geladeira, um fogão, um ferro de passar roupa, um ventilador, seis bico de lâmpada, não pagam mais a conta de energia desde o dia 5 de julho, um grande programa social.

Aqueles que consomem até 120 quilowatts têm desconto de até 15%, e agora o Luz do Povo, 15,5 milhões de famílias terão gás na sua cozinha e mais dignidade, mais dinheiro no bolso de brasileiros e brasileiras mais vulneráveis.”

Falando em dinheiro no bolso, vocês têm esse levantamento: qual é o peso que o gás de cozinha tem no orçamento das famílias de baixa renda? E como é que o programa pode ajudar a solucionar isso?

É mais de 10% do salário mínimo. É a pessoa que ganha o salário mínimo tendo um aumento de 10%, tendo mais 10% no bolso.
É para comprar com mais dignidade a comida, o feijão, o arroz, a carne, a sardinha, para poder melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Então, nós estamos tendo, efetivamente, um aumento efetivo no poder de compra do brasileiro de 10% a mais no valor do salário mínimo de mais de 10 milhões de brasileiros. Porque, repito, hoje são 5 milhões de brasileiros que recebem auxílio gás.
Agora serão 15,5 milhões. Mais inclusão social, mais justiça, construindo o país que o presidente Lula tanto trabalha para construir. Um país, um governo que governa para todos, mas procura a inclusão daqueles que mais necessitam, que precisam da proteção do Estado.

Agora, ministro, vamos falar um pouquinho de como é que vai funcionar na prática. A distribuição dos botijões vai acontecer aí no Brasil inteiro, mas como é que os beneficiários vão poder identificar as revendas credenciadas?

Já existem 58 mil postos de revendas. É onde o brasileiro e a brasileira já buscam o seu gás de cozinha, já compram o seu gás.

Todos os postos terão a placa. Aqui tem gás do povo. E chegará com o cartão da Caixa, ou com o cartão do Bolsa Família, ou com o Vale, que poderá ser retirado em todas as casas lotéricas do Brasil, ou com o aplicativo da Caixa Econômica.

Tudo isso gastou um ano e seis meses de muito trabalho, de muita dedicação, de uma interlocução muito próxima com o presidente Lula, que trata esses programas com muito carinho no seu gabinete, para que a gente pudesse agora estar implementando um programa tão capilarizado pelo Brasil afora, chegando a todos os rincões do Brasil e atendendo tantas mulheres, tantas famílias, e protegendo as nossas crianças, e fazendo mais inclusão e dando mais dignidade a brasileiras e brasileiros.

Agora, tem um número de botijões que serão entregues pelo programa, destinados aos beneficiários? 15,5 milhões. Ou seja, cada família vai receber um botijão, é isso?

Só para se ter uma ideia, terão que ser adquiridos pelas companhias distribuidoras de gás mais de 11 milhões de botijões de gás a mais do efetivo de botijões de gás que nós temos pelo Brasil afora.
Isso já está em andamento. Em novembro, nós já teremos efetivamente o início dessa distribuição e até março, nós queremos todos esses 50 milhões de brasileiros olhando para a sua cozinha, olhando para o seu fogão e vendo o gás do povo dando dignidade a essas famílias. Só para ver se eu entendi, então, ministro, para a gente explicar melhor para quem está ali na ponta, escutando a gente.

As famílias vão receber o botijão, elas vão buscar esses botijões nessas revendas credenciadas? Como é que vai funcionar essa capilaridade do programa?

Exatamente. Além desses 58 mil postos de revenda que já existem, todos os postos de revenda que as pessoas já buscam o botijão de gás, ela vai chegar com o cartão que a Caixa Econômica vai distribuir do próprio programa ou vai utilizar o cartão do Bolsa Família ou vai a qualquer casa lotérica a partir de novembro e buscar um vale para poder buscar o botijão de gás ou vai entrar simplesmente no aplicativo e com esse aplicativo vai em uma revenda e vai retirar. Há também uma nova ideia que nós estamos trabalhando para implementar, já aconteceu no passado, que é ter as gaiolas nos postos de gasolina.

Mas é uma ideia para a gente trabalhar nesse momento, mais 58 mil postos e mais o compromisso das revendedoras de poderem implementar nos grandes Rincões do Brasil postos novos para que todas as brasileiras e brasileiros que têm direito a receber o gás possam ter acesso simplificado, sem burocracia, rápido, como eu disse, mais um programa de inclusão energética fundamental. As políticas públicas do Ministério de Minas e Energia, além de econômicas, também agora ampliam a sua participação social no Brasil. Luz para todos, Luz do Povo e Gás do Povo.

O pagamento do Auxílio Gás teve início nesta segunda-feira (17.02) e vai até o dia 28 de fevereiro. São mais de 5,42 milhões de famílias contempladas no país, com um benefício de R$ 106 por domicílio. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,38 milhões neste mês.

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade.

O calendário de pagamento do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de fevereiro, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o pagamento.

A exceção são os 358,93 mil beneficiários que vivem em um dos 623 municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestas cidades, as famílias recebem o Auxílio Gás já nesta segunda-feira, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS. O repasse para elas é de R$ 38,04 milhões do total da folha deste mês.

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Recorte regional

A região com o maior número de beneficiados é a Nordeste, com quase 2,54 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 269,19 milhões. Em seguida vem o Sudeste, com mais de 1,78 milhão de lares beneficiados e R$ 188,93 milhões em repasses.

No Norte, são 520,65 mil famílias, que juntas recebem R$ 55,18 milhões. Já na região Sul, são quase 377 mil famílias, em um investimento de R$ 39,96 milhões. No Centro-Oeste, os mais de 208,51 mil domicílios beneficiados somam R$ 22,1 milhões em transferências.

Confira aqui a lista de municípios

Quem pode receber o Auxílio Gás?

Podem ser beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Quem já recebe o Bolsa Família ou é beneficiário de outro programa de transferência de renda também pode solicitar o Auxílio Gás. Vale ressaltar que os valores recebidos pelo auxílio não são computados como renda no Cadastro Único.

Os benefícios são pagos em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital. A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que foi disponibilizado o benefício na opção de pagamento.