O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vetou uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 ...

    A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou 15 ações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ...

    Comandantes de polícias militares afirmaram nesta quarta-feira, 24, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que as tropas ...

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que o Brasil pode ter, nas eleições deste ano, um episódio ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 30, o limite de gastos para as campanhas durante as eleições que serão realizadas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques ...

A Justiça Eleitoral intimou, nesta sexta-feira (29), o ex-juiz Sergio Moro a dar explicações, no prazo de 10 dias, sobre a transferência ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entra na reta final do atendimento aos eleitores e em Camaçari, a população será atendida ...

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa ...