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]]> Uma empresa de telemarketing de Salvador foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização para uma mulher, após a equipe fazer perguntas sobre a vida sexual dela no processo seletivo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo a vítima, durante o processo seletivo ela precisou preencher formulários com perguntas como se ela tinha depressão ou ansiedade, se havia realizado exame preventivo (Papanicolau) e se mantinha relações sexuais com proteção.

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A candidata se sentiu constrangida com as perguntas, mas participou de alguns dias de treinamento e iniou as atividades. Ela não chegou a trabalhar devido a um problema de conexão no sistema e foi dispensada.

O caso foi para a 27ª Vara do Trabalho de Salvador, onde a juíza negou o pedido de indenização por danos morais. Segundo ela, embora o questionário trouxesse perguntas pessoais, não havia prova suficiente de constrangimento ou de discriminação.

Ao analisar o recurso, a 3ª Turma do TRT-BA entendeu que as perguntas feitas pela empresa tratavam de temas íntimos, não tinham relação com as atividades do cargo e tinham caráter excludente.

Apesar da indenização por danos morais devido as perguntas feitas no questionário, a Justiça entendeu que a empresa tinha o direito de encerrar o vínculo, já que não havia estabilidade no período.

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]]> CAMAÇARI: Vendedora é demitida após ser flagrada trabalhando em outro local durante atestado médico no Carnaval https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/camacari-vendedora-e-demitida-apos-ser-flagrada-trabalhando-em-outro-local-durante-atestado-medico-no-carnaval/ Wed, 11 Feb 2026 08:00:25 +0000 https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/?p=36901 O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão por justa causa de uma vendedora de uma ótica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, após ela ser flagrada trabalhando em outro estabelecimento durante o período em que estava afastada por atestado médico. A decisão foi tomada pela 2ª Turma da Corte e ainda cabe recurso. Segundo o processo, a funcionária apresentou atestado médico de dois dias e, posteriormente, acionou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão. Ela alegou que o afastamento ocorreu após a perda de um bebê e que, naquele período, estava residindo no […]

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]]> O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão por justa causa de uma vendedora de uma ótica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, após ela ser flagrada trabalhando em outro estabelecimento durante o período em que estava afastada por atestado médico. A decisão foi tomada pela 2ª Turma da Corte e ainda cabe recurso.

Segundo o processo, a funcionária apresentou atestado médico de dois dias e, posteriormente, acionou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão. Ela alegou que o afastamento ocorreu após a perda de um bebê e que, naquele período, estava residindo no imóvel onde funciona sua clínica de bronzeamento artificial, após uma separação conjugal.

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A versão da empresa, no entanto, é diferente. A ótica informou que a trabalhadora comunicou que não poderia comparecer ao trabalho durante o Carnaval do ano passado por causa de dores abdominais. O atestado médico apresentado indicava diarreia e gastroenterite de origem infecciosa, sem qualquer menção à perda gestacional.

Ainda de acordo com a empresa, a funcionária é proprietária de uma clínica de estética. Durante um dos dias de afastamento, a esposa de um dos sócios da ótica agendou um procedimento no local e foi atendida pela própria trabalhadora, que realizou a sessão de bronzeamento. Um vídeo do atendimento foi anexado ao processo como prova.

Na primeira instância, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari entendeu que houve quebra de confiança e ato de improbidade. A magistrada destacou que, se a funcionária estava impossibilitada de trabalhar por motivo de saúde, não poderia exercer atividades para outro empregador ou em benefício próprio no mesmo período.

A trabalhadora recorreu ao TRT-BA, argumentando que a demissão foi abrupta e que sua presença na clínica ocorreu apenas por estar em processo de mudança. Os desembargadores, porém, rejeitaram os argumentos e mantiveram a justa causa.

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]]> Gerente de supermercado é demitido por justa causa na Bahia após beijar boca de funcionária sem consentimento https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/gerente-de-supermercado-e-demitido-por-justa-causa-na-bahia-apos-beijar-boca-de-funcionaria-sem-consentimento/ Tue, 16 Jul 2024 11:37:25 +0000 https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/?p=26684 O gerente de um supermercado de Salvador foi demitido por justa causa suspeito de beijar a boca de uma funcionária sem consentimento. O caso aconteceu no bairro de Pau da Lima. O homem entrou na Justiça e pediu que o caso fosse analisado e que verbas rescisórias fossem pagas, mas a 14ª Vara do Trabalho negou. 📱 NOTÍCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp O momento do beijo foi gravado por câmeras de segurança e analisado pela juíza responsável pelo caso no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). A magistrada identificou que houve assédio sexual. De acordo […]

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O gerente de um supermercado de Salvador foi demitido por justa causa suspeito de beijar a boca de uma funcionária sem consentimento. O caso aconteceu no bairro de Pau da Lima. O homem entrou na Justiça e pediu que o caso fosse analisado e que verbas rescisórias fossem pagas, mas a 14ª Vara do Trabalho negou.

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O momento do beijo foi gravado por câmeras de segurança e analisado pela juíza responsável pelo caso no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). A magistrada identificou que houve assédio sexual.

De acordo com o TRT-BA, o homem confessou ter beijado a subordinada uma vez. A mulher ficou assustada e teria dito que não acreditava no que tinha acabado de acontecer.

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Ainda conforme o tribunal, o gerente relatou que pediu desculpas e disse “estar no erro”. No depoimento o homem ainda confessou que ele e a funcionária não tinham uma relação amorosa, e acrescentou que na época ele era casado, e que ficou sabendo que a subordinada também era casada depois de ser dispensado.

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A juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, Lígia Mello Araújo Olivieri, destacou que em um caso como esse é necessário levar em conta questões estruturais da sociedade, inclusive a hierarquia de poder que homens exercem sobre as mulheres.

“É necessário reforçar que as declarações feitas no depoimento pessoal retratam o contexto de objetificação sexual feminina, em que o homem acha ‘natural’ exorbitar a intimidade da mulher, ainda que não haja seu consentimento, retirando a gravidade da conduta e colocando-a como ‘uma coisa de momento’”, ponderou.

O entendimento da magistrada foi de que a aplicação da justa causa por “mau procedimento” foi correta, e demonstrou cuidado da empresa para conter danos morais e sociais no ambiente de trabalho.

Na decisão, a juíza ainda destacou que o principal problema não era a existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. Para ela, “relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves”, pois envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários. No entanto, a juíza considerou que a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo gravadas pelas câmeras de segurança configuravam abuso.

O gerente recorreu da decisão. Mas a visão da relatora do recurso, desembargadora Tânia Magnani, foi no mesmo sentido da sentença.

A desembargadora entendeu que o homem cometeu falta grave ao beijar a funcionária nas dependências da empresa contra a vontade da mulher.

A magistrada menciona que, embora a vítima tenha dito no dia que “estava tudo ok” após o pedido de desculpas, isso não invalida a penalidade imposta ao gerente, pois ela estava em posição hierárquica inferior ao assediador. A manutenção da justa causa foi uma decisão unânime da 5ª Turma, com os votos dos desembargadores Paulino Couto e Luís Carneiro.

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