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A solução deverá ser um contrato emergencial. A promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, que há anos cobra a realização de licitação do transporte metropolitano, admite a possibilidade de uma prestação de serviço provisória, mas defende que seja estabelecido um prazo para licitar todas as linhas do transporte metropolitano.

“Transporte metropolitano não tem contrato nenhum”, indigna-se a promotora. Para ela, diante da proximidade do fim do ano, é preciso agir rápido para evitar a interrupção do serviço. “Tem que correr, não vai ficar sem transporte não”

A Prefeitura de Dias d´Ávila, na pessoa da secretária de Administração e Transportes, Daiana Sousa dos Santos, publicou no último dia 10 um edital de licitação para as linhas urbanas e rurais do município, mas aguarda da Agerba a definição sobre o transporte para as cidades vizinhas.

Demissões

Paralelamente, o Sindicato dos rodoviários do transporte metropolitano (Sindrod), esteve na última semana no Tribunal Regional do Trabalho para tratar das rescisões dos trabalhadores. Ficou acordado o pagamento integral, sem parcelamento, além da concessão de um bônus para os colaboradores de acordo com o tempo de serviço. Mário Santos, presidente do Sindrod, aguarda as negociações para tentar promover o aproveitamento dos demitidos pela nova empresa a ser definida.

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Além disso, segundo o sindicato, a Agerba também não apresentou nenhuma proposta para suprir as necessidades dos passageiros das cidades de Madre de Deus, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Santo Amaro e Camaçari.Os profissionais alegam que a medida foi tomada após descumprimento de convenção coletiva por parte da Avanço. Uma nova rodada de negociações está prevista para a próxima quarta-feira (22) e o sindicato comunicou que, até lá, “qualquer atitude em colocar empresas para operar as linhas sem comunicação ao Sindmetro acarretará na paralisação de todo o sistema”.

As outras empresas que compõem o sistema metropolitano não paralisaram as atividades. De acordo com a categoria,outras cinco linhas da Avanço, que saem de Lauro de Freitas e que têm bairros de Salvador como destinos, operam normalmente.

Veja abaixo as linhas da Avanço impactadas com a greve:

• Camaçari x Terminal Mussurunga;
• Camaçari x Simões Filho;
• Camaçari x Santo Amaro;
• Camaçari x Terminal Águas Claras;
• Camaçari x São Francisco do Conde;
• Candeias x Terminal Águas Claras;
• Candeias x Outlet Premium;
• Candeias x Simões Filho;
• Candeias x São Francisco do Conde;
• Madre de Deus – Candeias / Lauro de Freitas – via Simões Filho;
• Madre de Deus x Terminal Águas Claras.

Veja abaixo as linhas da Avanço que operam normalmente:

• Vida Nova x Campo Grande;
• Vida Nova x Boca da Mata;
• Jambeiro x Estação Mussurunga;
• Areia Branca x Terminal Águas Claras;
• Hospital Metropolitano x Estação Aeroporto.
• Impasse entre motoristas e empresa

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos, todas as empresas do sistema já fizeram os reajustes de 4,75% no salário, 5% no tíquete e 5% na cesta básica. A Avanço Transporte, no entanto, só teria concedido o benefício aos trabalhadores que operam nas linhas de Lauro de Freitas.

Conforme o sindicato, os motoristas que trabalham em ônibus que percorrem Camaçari, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Santo Amaro e Madre de Deus, ainda não tiveram os salários reajustados.

A categoria afirma que a empresa alegou dificuldade financeira. Por esse motivo, decidiu devolver parte das linhas para à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em abril deste ano.

O que diz a Agerba
Em nota, a Agerba informou que, após uma mesa de negociação com o representante da Avanço Transportes, ficou acordado que a empresa tentaria um acordo com o sindicato para suspender a greve prevista para esta sexta.

Conforme a agência de regulação, o representante da empresa se comprometeu a passar informações ao sindicato de uma forma que não causasse impactos negativos à população, nem a paralisação das atividades.

A Agerba disse ainda que vai garantir que a população não saia em prejuízo, mas não detalhou quais medidas serão tomadas.

Cronologia da crise no transporte metropolitano
O sistema de transporte público metropolitano enfrenta uma crise há pelo menos dois anos.

• 👉 Em 24 de janeiro de 2022, a empresa Viação Sol de Abrantes (VSA) encerrou as operações em oito linhas que atendem as cidades de Candeias, Camaçari e Simões Filho. Os passageiros foram pegos de surpresa e tiveram dificuldade para fazer deslocamentos.
• 👉 Já no dia 14 de março de 2022, os ônibus da empresa Bahia Transporte Metropolitano (BTM), que circulavam entre as cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, amanheceram sem rodar por falta de combustível.
• 👉 Sem o óleo diesel, cerca de 40 ônibus – que faziam 19 linhas – não saíram das garagem e a empresa decretou falência.
• 👉 No dia 1 de maio, a Costa Verde encerrou suas atividades na região metropolitana após 26 anos. A empresa alegou dificuldades financeiras. Cerca de 1.500 trabalhadores foram impactados com o fechamento da empresa.
• 👉 No dia 3 de maio, a empresa Atlântico anunciou a entrega de duas linhas para o dia 30 de maio.
• 👉 Em 14 de maio, a Avanço adiou pela segunda vez a devolução de linhas após uma reunião. Ficou decidido que a empresa suspenderá os serviços no dia 30.
• 👉Em 17 de maio, os trabalhadores entraram em greve por tempo indeterminado.

Licitação para renovar frota
A licitação para renovação de frota dos ônibus que operam o sistema rodoviário metropolitano chegou ser prevista em 2017 e depois, em 2019, mas não aconteceu. No ano passado, a Agerba informou que, o processo não chegou a acontecer por causa da pandemia da Covid-19 e do aumento considerado dos custos.

De acordo com a agência reguladora, todo o processo vai precisar ser revisto para adequar à nova realidade. A Agerba disse ainda que tem discutido com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) alternativas para o subsistema metropolitano, enquanto novos estudos para a licitação ficam prontos.