O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (13), o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira (17), ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show milionário de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custei e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do ...

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu um concurso público realizado pela Prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre ...

Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município ...

A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas bancárias da prefeitura de Paulo Afonso, no norte do ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve melhorar a qualidade da ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os prazos e a obrigatoriedade do uso do novo uniforme da Polícia Militar. A ...