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Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Senado

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Na tarde desta quarta-feira (02/07), a Polícia Federal e a Força Nacional, durante patrulhamento conjunto realizado no Território Indígena de Barra Velha, em Porto Seguro, apreenderam um arsenal em poder de quatro pessoas, sendo dois homens e dois adolescentes. Todos são indígenas. Um dos suspeitos foi identificado como Cacique Suruí.

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Conforme nota da Polícia Federal, a abordagem ocorreu em uma zona de tensão agrária, onde o policiamento tem sido intensificado devido aos recorrentes conflitos relacionados a disputas territoriais. Com os suspeitos, os agentes encontraram armas de fogo com numeração suprimida, grande quantidade de munições e acessórios táticos.

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A ação resultou na apreensão dos seguintes materiais: uma pistola 9mm com numeração raspada; uma pistola calibre .380, também com numeração raspada; 198 munições calibre 9mm; 135 munições calibre .380; 23 munições calibre .44; 27 munições calibre 5.56 deflagradas; 01 munição calibre 12; 01 munição calibre .22; 01 munição calibre .32; 02 carregadores alongados calibre 9mm com capacidade para 31 disparos cada; 04 carregadores calibre .380; 01 coldre de pistola 9mm na cor bege; 01 balaclava camuflada.

Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro, onde foram autuados e permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Federal será responsável por conduzir as investigações que apurarão a origem do armamento, possíveis conexões criminosas e demais circunstâncias relacionadas à ocorrência.

A ação integrada entre a Força Nacional e a Força-Tarefa da Polícia Federal (composta pela SSP/BA, PM/BA e PC/BA) faz parte das operações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com foco na preservação da ordem pública e na mediação de conflitos em áreas sensíveis de territórios indígenas no extremo sul da Bahia.