Tag: STF
Governo Bolsonaro se recusa a dialogar com governadores sobre ICMS
O Governo Federal rejeitou a proposta dos governos estaduais para rever as mudanças sobre a cobrança de ICMS sobre a comercialização de ...Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques ...Moraes aplica terceira multa a Daniel Silveira e sanções chegam a R$ 645 mil
O ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal), aplicou mais uma multa nesta quinta-feira (19) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ...Bolsonaro ajuíza ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
Bolsonaro ajuizou uma ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, na ação, que corre em ...MPE determina investigação de Moro e Rosângela por crime eleitoral
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo determinou nesta segunda-feira 16, a abertura de inquérito para investigar o ex-juiz Sergio Moro (União ...Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel
Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ...Foragido; Allan dos Santos afronta STF e volta com canal no Youtube
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos está foragido nos Estados Unidos, mas aparentemente sem medo algum do STF. Isso porque nesse domingo ...Presidentes do Senado e do STF reagem a Bolsonaro e defendem democracia e processo eleitoral
A reunião entre os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (3) rendeu manifestações públicas em ...Moraes multa Silveira em R$ 405 mil; bloqueia contas e mantém uso de tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3), manter todas as restrições impostas ao deputado Daniel ...Alexandre de Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito sobre Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que apura violações ...