Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o ...

Reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que não acontecerão possíveis tentativas de impeachment de ministros do Supremo ...

Em decisão divulgada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento por ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional. Bahia registra ...

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro finalizou, na tarde desta terça-feira, 6, o julgamento do registro de candidatura ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu à pressão e concedeu às Forças Armadas o acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão ...

Em decisão inédita, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu autorização, por unanimidade, a três pessoas a cultivar maconha para ...

O Governo Federal rejeitou a proposta dos governos estaduais para rever as mudanças sobre a cobrança de ICMS sobre a comercialização de ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques ...

O ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal), aplicou mais uma multa nesta quinta-feira (19) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ...