O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração ...

A derrubada pelo Congresso do veto parcial de Lula sobre a Lei que acaba com a chamada “saidinha” para pessoas condenadas por ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta terça-feira (21) não cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR), acusado desde a ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. ...