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Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli

Redação — Tue, 10 Jun 2025 11:26:39 +0000

2 de Julho Noticias – A notícia ao seu alcance

A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

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Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

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Apesar de cumprir a decisão do ministro, o escritório de advocacia que representa a rede social no Brasil questionou a possibilidade de bloqueio integral dos perfis de usuários e defendeu que somente as mensagens consideradas ilegais sejam retiradas ao ar.

Além disso, a plataforma disse que um dos perfis indicados para realização de bloqueio “parece não estar relacionada a Carla Zambelli”.

“Ao vedar expressa e peremptoriamente toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, o artigo 220, § 2º da Constituição Federal, proíbe a autoridade de controlar e impedir a veiculação da informação por quaisquer meios de comunicação”, disse o X.

No sábado (7), Moraes determinou a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli. A decisão foi tomada após a Primeira Turma da Corte negar, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa da parlamentar para anular a condenação.

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X de volta? Musk entrega mais documentos e pede para rede ser reestabelecida no Brasil

Redação — Fri, 27 Sep 2024 11:09:33 +0000

O X (antigo Twitter) apresentou documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter a suspensão da plataforma no Brasil.

Entre as exigências, estavam o registro da plataforma na Junta Comercial e a oficialização de Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país.

A plataforma solicitou o desbloqueio da rede no Brasil após enviar todos os documentos solicitados por Alexandre de Moraes na semana passada.

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Além da nomeação da representante legal, o X também precisou apresentar documentos na Junta Comercial e comprovar o bloqueio das contas que originaram o imbróglio entre a corte e a rede neste ano.O antigo Twitter alega que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o restabelecimento da plataforma” e agora busca retomar suas operações no Brasil.

Em agosto, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do X no Brasil após a empresa descumprir diversas ordens judiciais e encerrar sua representação legal no país.

A empresa, no entanto, não pagou voluntariamente as multas aplicadas por descumprimento das determinações judiciais. Como consequência, Moraes ordenou o bloqueio dos bens do X e da Starlink, transferindo R$ 18,3 milhões do grupo de Musk para a União.

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Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

Redação — Sat, 21 Sep 2024 12:05:15 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.

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No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, decidiu Moraes.

O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

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