Arquivos Quilombolas na Bahia - 2 de Julho Notícias

Incra reconhece terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares em Simões Filho

Redação — Sat, 20 Dec 2025 11:09:58 +0000

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente as terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, localizada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

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A medida consta na Portaria nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17).

O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

De acordo com a medida, a área total reconhecida é de 10,1 hectares, correspondente ao imóvel denominado Fazenda São José.

Desse total, 7,5 hectares são de domínio privado, referentes a áreas com registro em matrículas imobiliárias, e 2,5 hectares são de domínio público, sem registro imobiliário, identificados como área residual possivelmente devoluta do Estado da Bahia.

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Segundo a portaria, a área pública deverá ser objeto de um Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas, conduzido pelo órgão de terras do Governo da Bahia.

A portaria detalha ainda os limites da área reconhecida. Ao norte, a fazenda confronta com um riacho e com o Sítio Amaral; a leste, com o riacho, o Sítio Amaral e a faixa de domínio da rodovia estadual BA-524; ao sul, com a própria BA-524; e, a oeste, com área de propriedade particular.

A portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias

Quilombo Pitanga dos Palmares fica na Região Metropolitana de Salvador — Foto: TV Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias. Às margens da BA-093, o quilombo é um local ancestral.

Conforme detalhou a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), a área começou a ser povoada no século 19, quando um grande latifúndio que existia na região faliu.

Sem ter para onde ir, os ex-trabalhadores se estabeleceram no local, que até hoje é uma área de proteção ambiental.

No século 20, por volta dos anos 1970, o Pólo Petroquímico de Camaçari foi instalado nas proximidades, a cerca de 11 quilômetros do quilombo. Segundo a Conaq, os dutos de produtos químicos cortam o território.

Além disso, em 2007, a Colônia Penal de Simões Filho foi instalada a quatro quilômetros do Pitanga dos Palmares. A penitenciária conta com sistema semi-aberto.

Ainda de acordo com a Conaq, o quilombo tem sido pressionado pelo crescimento urbano da Região Metropolitana ao longo dos últimos anos. Como consequência, as famílias têm empobrecido e convivido com situações de violência – como o assassinato de Mãe Bernadete.

Atualmente, o quilombo se destaca por duas atividades exercidas por mulheres. As artesãs fazem itens com a piaçava e bordadeiras que produzem peças em ponto de cruz.

Além disso, uma associação de mais de 120 agricultores é responsável por produzir e vender farinha para vatapá, frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá.

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por Redação 2JN – g1 ba

Quilombolas na Bahia: grupo tem maior taxa de analfabetismo e dobro do índice de saneamento inadequado da população geral

Redação — Sat, 20 Jul 2024 11:19:26 +0000

Os quilombolas ainda têm piores taxas de analfabetismo e condições de saneamento em comparação com a população geral. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) após analisar os dados do Censo Demográfico 2022.

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Naquele ano, um a cada 10 quilombolas baianos (13,4% ou 53.282 pessoas) vivia em domicílio com acesso inadequado aos três serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo. A proporção supera o dobro da população geral, com índice de 6,6% das pessoas com saneamento inadequado.

De acordo com o instituto, a situação era mais grave nos territórios quilombolas delimitados. Nesses espaços, subia para 17% a proporção de cidadãos sem o direito básico.

Outros detalhes observados no estudo indicam que as desigualdades em relação à população geral eram maiores quando se tratava da coleta de esgoto. Na Bahia, a fossa rudimentar (tipo de buraco feito no solo para o descarte de dejetos) era o destino final para o esgoto de 58,7% dos quilombolas.

Taxa de analfabetismo
Em 2022, a taxa de analfabetismo dos quilombolas baianos era 18,3%. A proporção é 45,1% maior do que a população geral do estado (12,6%).

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Em comparação com o cenário nacional, a Bahia tinha a nona taxa mais alta. Ainda assim, ficava abaixo da média nacional (19%).O IBGE destacou o quadro em alguns municípios:

Salvador: taxa de analfabetismo entre quilombolas (8,1%) era mais que o dobro da geral (3,5%) e a quinta maior entre as capitais do país
Campo Formoso: município baiano com o maior número de quilombolas não alfabetizados (2.149)
Vitória da Conquista: cidade do sudoeste tinha o maior número de localidade quilombolas (50)

De modo geral, o Censo Demográfico também mostrou que a Bahia é o estado com maior número de quilombolas no Brasil. São 397.502 pessoas que se identificam como tal e representam três em cada 10 quilombolas do país. O número é equivalente a 29,9% de um total de 1.330.186 quilombolas brasileiros.

Do total de baianos, 5,2% (20.771) moravam nos 48 territórios oficialmente delimitados em 2022. O percentual era o terceiro menor entre os 24 estados com população quilombola em área demarcada.

A título de comparação, 12,6% da população que assim se declara no país vivia em territórios delimitados (167.769).

Uma ressalva feita pelo IBGE é que, para além dos territórios delimitados e comunidades certificadas, o mapeamento inédito identificou 1.814 localidades quilombolas na Bahia informadas pelas pessoas que se identificaram como integrantes de quilombos na pesquisa de recenseamento.

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por Redação 2JN

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