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O programa será ampliado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para estudantes do ensino médio público cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

“Não importa quanto custa, o que importa é que nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, tirem o diploma universitário, virem doutores e prestem serviço a este país, a família de vocês e a comunidade que vocês vivem” disse Lula.

Durante o evento, Lula ainda aproveitou para anunciar que o senador Otto Alencar (PSD-BA) será o líder do governo no Senado Federal, durante o afastamento de Jaques Wagner (PT) para uma cirurgia no tornozelo.

“Eu quero dizer a vocês que já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do governo no Senado, porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo”, revelou o presidente.

Presidente Lula anuncia ampliação de alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia na Bahia durante evento em Salvador nesta quinta-feira (17) — Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

Nas redes sociais, Jacques explicou que terá que se afastar entre 30 e 45 dias, por causa da cirurgia ortopédica.

“Nesse período, vou continuar ‘on’, trabalhando de forma remota nas reuniões de Comissões e do Plenário do Senado Federal. Espero retornar ao presencial o mais rápido possível”.

O presidente Lula chegou na Base Aérea de Salvador às 22h55 de quarta-feira (16). Na manhã desta quarta, ele deu entrevista para uma rádio baiana.

Durante a entrevista, Lula afirmou que, se a regulamentação das empresas de apostas esportivas (bets) não der os resultados esperados, o governo pode proibir esses serviços no Brasil.

Disse ainda que acredita em “tentar orientar” o eleitor a escolher bons candidatos nas cidades que ainda disputam o segundo turno. Na Bahia, nesta quinta, ele confirmou participação no comício de Caetano (PT), candidato a prefeito de Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Lula deve deixar a Bahia no final da noite, com destino a São Paulo.

Programa Pé-de-Meia

Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento — Foto: Divulgação/Governo Federal

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.

No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Com base neles, o MEC define o público contemplado e acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.

As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Agenda política na Bahia

À noite, o presidente Lula participou de um comício do petista Luiz Caetano, que disputa o segundo turno em Camaçari. Ex-prefeito do município, o político busca retomar o comando da prefeitura em disputa contra o vereador Flávio (União). É a primeira vez na história que Camaçari tem uma eleição disputada em dois turnos.

Durante seu discurso, Lula destacou os feitos de suas gestões, fez críticas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e até pediu preces. Ele disse contar com as orações dos apoiadores durante a viagem que fará à Rússia no fim de semana. A estimativa é de que sejam 17 horas de voo.

“Eu tenho certeza que quando eu embarcar no avião, eu contarei com as preces de vocês pra que eu chegue inteiro na Rússia”, disse ao público.

No último dia 1°, o avião que trazia o presidente do México para o Brasil precisou sobrevoar o país estrangeiro por mais de quatro horas por conta de uma pane no motor.

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Fundo
Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais.

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

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O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque
Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.