Arquivos Petrobras - 2 de Julho Notícias

Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

Redação — Thu, 14 May 2026 12:05:04 +0000

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Como funciona

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Alta do petróleo

O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

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Impacto fiscal

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Diesel e gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Prazo da medida
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas anteriores

Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

Entre as medidas já adotadas estão:

zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
subsidiar diesel nacional e importado;
criar ajuda para o gás de cozinha;
zerar tributos sobre querosene de aviação;
liberar crédito para companhias aéreas;
ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso

Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas

Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

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por Redação 2JN – ag brasil

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Redação — Tue, 07 Apr 2026 11:12:43 +0000

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios
Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

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Outras fontes
Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo
O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições
O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações
A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

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por Redação 2JN – ag brasil

Dona da marca de postos Petrobrás privatizada lidera boicote às medidas do governo para baixar preço do diesel

Redação — Mon, 06 Apr 2026 19:29:13 +0000

Herdeira das marcas de postos Petrobrás e da BR Mania, rede de lojas de conveniências atrelada ao antigo empreendimento estatal, a Vibra Energia lidera com as petrolíferas Ipiranga e Raízen – que opera os postos Shell no Brasil, em uma sociedade comanda pela Cosan – o boicote às medidas já anunciadas pelo governo Lula para frear o aumento do preço do Diesel, que vem sendo pressionado pelo aumento da tensão com a guerra declarada por Donald Trump, dos EUA, e Benjamin Netanyahu, do governo sionista de Israel, contra o Irã.

As três distribuidoras, que não aderiram ao plano de subvenção do diesel proposto pelo governo, foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, por elevação de preços do combustível sem justa causa.

Maior empresa do setor de distribuição de combustíveis e lubrificantes, presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal com mais de 8.350 postos de serviços licenciado a bandeira Petrobras, Vibra Energia foi autuada no fim de março por elevar em 35 vezes o preço do diesel. Enquanto o aumento no período foi de R$ 0,03 por litro, os postos da empresa elevaram em R$ 1,06, com forte indício de prática abusiva, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

Dados da ANP mostram que a Vibra comprou diesel por cerca de R$ 4,81 por litro no fim de fevereiro e passou a pagar cerca de R$ 4,84 em meados de março. No entanto, ao vender esse mesmo produto, o preço saiu de cerca de R$ 5,38 para R$ 6,45 por litro.

Em nota, a empresa afirma que o aumento do preço é “influenciada por múltiplos fatores, como diferentes fontes de suprimento, incluindo importações, custos logísticos, variações cambiais e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência” e ressalta que “análises que consideram apenas uma parcela desses componentes não refletem integralmente a formação de preços, especialmente em um contexto de volatilidade internacional”.

Ao não aderirem à proposta, cujo prazo expirou em 31 de março, Vibra, Ipiranga (controlado pelo grupo Ultrapar, com fundos de investimento como a BlackRock entre os acionistas) e Raízen pressionam o governo para anúncio de novas medidas para beneficiar especialmente a importação do combustível, seguindo as variações do mercado.

Caso o governo não aja contra os efeitos da guerra no preço do diesel, o ajuste vai promover um efeito em cascata na inflação, como já ocorre na Europa, especialmente nos preços dos supermercados.

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Privatização
Fundada em 1971 como subsidiária da Petrobras para regular o mercado de distribuição de combustíveis, a BR Distribuidora foi alvo de um levante privatista a partir de 2017, no governo golpista de Michel Temer (MDB) e passou a ser controlada integralmente pela iniciativa privada em 2021, na gestão Jair Bolsonaro (PL), quando a Petrobras vendeu a fatia final da participação, em 37,% das ações, em oferta na Bolsa de Valores.

O processo de privatização mascarado, via mercado de capitais, é chamado de follow-ons, quando a companhia estatal começa a se desfazer das ações que a fazem sócia majoritária.

No caso da BR Distribuidora, a Petrobras começou, em 2017, com a venda de 28,75%. A justificativa do governo Temer é que a Petrobras precisava reduzir dívida, nunca comprovada, e sair de atividades fora do “core”, focando exclusivamente em exploração e produção de petróleo.

Em 2019, já com Paulo Guedes como “super” ministro da Economia, a Petrobras reduz participação de cerca de 70% para 37,5%, perdendo o controle acionário.

Dois anos depois, a Petrobras se desfez totalmente das ações e o grupo Sammabaia – do ex-deputado tucano Ronaldo Cezar Coelho, irmão o ex-árbitro de futebol Arnaldo Cezar Coelho – ficou com a maior fatia acionária, de cerca de 8%. As ações foram pulverizadas para fundos de empresas como a Dynamo, Lazard e BlackRock.

A BR Distribuidora, então, mudou o nome para Vibra Energia, que assumiu o controle dos postos de combustíveis e licenciou as marcas Petrobras e BR Mania. Como contrapartida, a Petrobras assumiu compromisso de não entrar novamente no mercado de distribuição e de postos até 2029.

Atualmente, a maior acionista da Vibra é a Nova Futura, com 12,5% das ações. A corretora e seu dono, João da Silva Ferreira Neto, além de sete outras pessoas estão sendo processados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em um caso que apura possíveis operações fraudulentas no mercado financeiro.

Conhecido pelos projetos privatistas, como o da CPFL em São Paulo, Wilson Pinto Ferreira Júnior assumiu a presidência da empresa, que herdou a maior rede de postos do Brasil.

Após conduzir a transição, Ferreira Junior assumiu, em 2022, o comando da Eletrobras, outra empresa privatizada a toque de caixa por Paulo Guedes e Adolfo Sachsida no governo Bolsonaro.

Em 2023, com o governo Lula, Ferreira Junior deixou a presidência da Eletrobras um dia antes de um apagão que atingiu as cinco regiões do país.

No ano seguinte, foi contratado como novo presidente do Conselho da Matrix Energia, empresa que usa a estrutura da Eletrobras para se consolidar como uma das maiores comercializadoras “independentes” de energia. De origem italiana, a Matrix é um dos maiores traders globais do setor energético no mundo.

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por Redação 2JN – revista forum

Petrobras assina contrato bilionário para fabricar navios no RS

Redação — Wed, 21 Jan 2026 10:39:05 +0000

Um evento na cidade de Rio Grande, no extremo sul gaúcho, nesta terça-feira (20), marcou a assinatura de contratos para a construção de cinco navios gaseiros, 18 empurradores e 18 barcaças. Ao todo, o investimento é de R$ 2,8 bilhões, com potencial de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretos, segundo o governo federal. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além de ministros, parlamentares e outras autoridades.

As embarcações foram encomendadas e serão operadas pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pela logística do transporte de petróleo e derivados. Elas serão construídas em estaleiros de três estados. No Rio Grande do Sul, o estaleiro Rio Grande Ecovix será responsável pela obra dos gaseiros, no valor total de R$ 2,2 bilhões. Esse tipo de navio é projetado para armazenar e transportar gases liquefeitos, como o GLP, usado diariamente por milhões de consumidores no país. A primeira entrega está prevista para daqui a 33 meses, com as entregas seguintes ocorrendo a cada semestre.

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No Amazonas, o estaleiro Bertolini Construção Naval da Amazônia, em Manaus, construirá as 18 barcaças, fortalecendo o modal de navegação no interior da Transpetro. Essas embarcações são utilizadas no transporte de grandes volumes de carga em contêineres. O valor do investimento chega a R$ 295 milhões.

Em Santa Catarina, o estaleiro Indústria Naval Catarinense, em Navegantes, vai construir os 18 empurradores, que são embarcações a propulsão utilizadas na movimentação de barcaças. O custo total será de R$ 325 milhões.

Com as embarcações, de acordo com a Petrobras, a frota de gaseiros da Transpetro irá subir de seis para 14, triplicando a atual capacidade de transporte de GLP e derivados. O objetivo, segundo a empresa, é reduzir a dependência do afretamento desse tipo de navios. Os novos gaseiros, informou a estatal, serão até 20% mais eficientes no consumo de energia, reduzirão as emissões de gases de efeito estufa em 30% e poderão operar em portos eletrificados.

“Isso significa que serão top em tecnologia embarcada”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante o evento.

Presidente Lula visita as instalações do Estaleiro Ecovix – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Indústria naval

Todas as contratações ocorrem no âmbito do Programa Mar Aberto, do governo federal, criado para ativar a indústria naval brasileira. O programa prevê R$ 32 bilhões em investimentos na fabricação de navios e embarcações até 2030. A iniciativa prevê a construção de 20 navios de cabotagem, além de 18 barcaças e 18 empurradores, bem como o afretamento de 40 novas embarcações de apoio destinadas à renovação da frota de suporte às atividades de exploração e produção (E&P).

“A retomada da indústria naval também se dá porque o governo do Brasil desenvolveu política industrial específica para o setor. Sem a política de conteúdo local, os recursos do fundo da Marinha Mercante, os mecanismos como a depreciação acelerada [incentivo fiscal], não seria possível estarmos aqui assinando esses contratos”, destacou o presidente da Transpetro, Sergio Bacci.

Geração de empregos

Somente no estaleiro de Rio Grande, é esperada a geração de 7 mil novos empregos diretos e indiretos, que demandarão qualificação especializada.

“Essas encomendas vão demandar um número significativo de profissionais qualificados e já vão demandar a partir de março deste ano. E é por isso que nós estamos apoiando a indústria naval com o nosso programa [de] autonomia e renda. Esse programa vai oferecer mais 1,6 mil vagas em cursos de capacitação com bolsa auxílio. Nesse contexto, vai ser inaugurado agora em março, aqui no Rio Grande, uma nova escola do Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial]”, anunciou Magda Chambriard. Segundo a presidente da Petrobras, essa nova escola será destinada à formação de mão de obra para a indústria naval do país.

Ainda segundo Magda, o setor naval ampliou de 18 mil empregos, em 2022, para 50 mil empregos no fim do ano passado.

“Esses empregos vão ser ampliados em 2026, 2027 e 2028, ou seja, vamos nos aproximar de volta do número de 80 mil empregos na indústria naval brasileira”, projetou.

“Hoje temos aqui 400 colaboradores. Com os contratos já assinados deveremos alcançar no segundo semestre de 2027 um patamar da ordem de 4 mil colaboradores, ou seja, os próximos recrutamentos serão intensivos”, afirmou José Antunes Sobrinho, acionista da Ecovix, que atua no estaleiro gaúcho.

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por Redação 2JN – ag brasil

Petrobras terá que pagar indenização milionária a funcionários na Bahia

Redação — Wed, 04 Jun 2025 10:58:46 +0000

2 de Julho Noticias – A notícia ao seu alcance

Um acordo inédito garantiu a 45 funcionários da Petrobras na Bahia o pagamento de R$ 5,3 milhões em indenização. Os trabalhadores baianos buscavam compensação financeira pelo não cumprimento do direito de intervalo intrajornada desde 2010. Uma audiência selou o acordo entre empresa e petroleiros durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na última quarta-feira (28).

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A juíza Mônica Sapucaia explica que a conciliação é uma forma de economizar tempo e recursos. Segundo a magistrada, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (1º grau), processos envolvendo funcionários da Petrobras costumam durar 20 anos ou mais até que ocorra uma resolução.

“A conciliação é instrumento de reconexão, de ressignificação, especialmente, quando os contratos de emprego estão em vigor, tal como no caso conciliado”, afirma.

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A juíza afirma que é a primeira vez que um acordo firmado com a empresa reúne um número tão significativo de funcionários na Bahia. A indenização de intervalo intrajornada é a compensação financeira que o empregador deve pagar quando não concede ou concede de forma irregular o intervalo para descanso e alimentação.

O acordo foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) em audiência com a presença do judiciário, sindicato e representantes da empresa. A audiência integrou as ações da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho, e foi divulgada nesta terça-feira (3). O objetivo da campanha é a resolução consensual de conflitos.

Em maio, a Petrobras anunciou a retomada das perfurações de poços pela companhia na Bahia após seis anos. A empresa estima perfurar mais 100 poços no estado nos próximos cinco anos, nas cidades de Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do Passé.

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Refinaria da Petrobras no Vale do Paraíba busca fornecedores entre pequenas e microempresas da região

Redação — Tue, 22 Apr 2025 11:06:59 +0000

2 de Julho Noticias – A notícia ao seu alcance

A Petrobras está com inscrições abertas para um projeto de incentivo ao desenvolvimento inclusivo de micro e pequenas empresas do Vale do Paraíba, em São Paulo, região de abrangência da Refinaria Henrique Lage (Revap). Lançado recentemente, o “Programa Fortalecer” pretende apoiar e dar suporte a 30 potenciais fornecedores de grupos sub-representados, envolvendo mulheres, pessoas pretas e pardas, com deficiência e idosas. As inscrições para o projeto vão até o dia 23 de abril.

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O programa tem parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e foi concebido com o objetivo de impulsionar a diversidade na cadeia de fornecimento da Revap, fortalecendo empresas locais e promovendo um ambiente mais inclusivo e sustentável.

Direcionado para empreendedores das cidades de Caçapava, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté, o programa contempla vários serviços, como alimentação e buffet, eventos, manutenção elétrica interna de pequeno porte (facilites), serviços de engenharia (pequeno porte), locação e produção de fotos, fabricação e montagem de móveis.

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Com aulas presenciais e virtuais, os participantes receberão capacitação em gestão financeira e de pessoas e liderança, formação em planejamento estratégico e consultoria em gestão, além de orientação para cadastro no Canal Fornecedor da Petrobras. O projeto visa estruturar e acompanhar o desenvolvimento das empresas inscritas, fortalecendo sua competitividade, sustentabilidade e capacidade de atender às demandas do mercado.

“O Programa Fortalecer é um reflexo claro do compromisso da Petrobras com a inclusão e a sustentabilidade. Fortalecer fornecedores locais não só garante entregas mais rápidas e maior eficiência nas nossas operações, como também dinamiza a economia regional. Estamos investindo em um ecossistema de fornecimento mais próximo, inovador e representativo da sociedade”, afirma Alexandre Coelho, gerente geral da Revap.

Serviço
Programa Fortalecer
Inscrições abertas até 23/04/2025.
Link para inscrição: Ficha de Inscrição – Chamada Pública do Programa Fortalecer

Para mais informações, consulte a Chamada Publica no Canal Fornecedor da Petrobras: Programa Fortalecer

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Governo do Estado e Petrobras tornam público um dos maiores acordos de conversão de multas já realizado no país

Redação — Tue, 10 Sep 2024 10:58:51 +0000

O Governo do Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, em reunião que tratou sobre parcerias entre o estado e a empresa e também reafirmou o diálogo e a divulgação pública para o termo já firmado.

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O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas e, neste caso, tem valor de mais de R$ 188 milhões, a serem pagados ao longo de 3 anos. Com isso, valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados em financiamento para ações sócio ambientais no estado.

Além de avaliar positivamente o diálogo que resultou no acordo, o governador reforçou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia.

“A Petrobras é um patrimônio nosso. Nós queremos nos colocar a disposição para ajudar nessa reconstrução. Dialogamos bastante com o Governo Federal antes dessa vinda à empresa. Nós, enquanto estado produtor de petróleo, também queremos discutir uma agenda de reinvestimento na Bahia”, frisou

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O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, explicou que as tratativas foram iniciadas ainda em 2023 e caminharam para um bom resultado para o estado.

“Começamos com o pé direito. A Petrobras se colocou parceira do projeto, parceira da conversão e conseguimos, em comum acordo, celebrar esse primeiro modelo de grande monta. Investiremos em melhorias técnicas, de monitoramento, em nossa Baía de Todos os Santos e em unidades de conservação. Tudo isso para que a gente consiga ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, finalizou.Do montante total do acordo, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e os demais recursos serão aplicados em projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos os Santos; em saneamento ambiental; na consolidação de territórios protegidos e no fortalecimento da governança ambiental e controle social

A comitiva baiana no encontro contou com a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida; da Fazenda, Manoel Vitório e do chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto e o também deputado estadual Radiovaldo Costa, também participaram da reunião.

Pela Petrobras, estiveram presentes, além da presidente, diretores das áreas de Exploração e Produção, Sylvia Anjos; Assuntos Corporativos, Clarice Coppeti; Processos Industriais e Produtos, William França; e os gerentes executivo de Terras e Águas Rasas, Ilton Rossetto e do Tributário, Edmilson das Neves, além do chefe de gabinete da Petrobras, Felipe Figueiredo.

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Petrobras aumenta gasolina em 7.1% e gás de cozinha sobe 9.8%

Redação — Wed, 10 Jul 2024 10:49:40 +0000

A Petrobras anunciou um aumento de 7,1% nos preços da gasolina para as distribuidoras. O aumento praticado pela estatal equivale a R$ 0,20 por litro do combustível. O gás de cozinha também terá aumento: de 9,8%.

Esse é o primeiro ajuste nos preços da gasolina neste ano e também sob a gestão de Magda Chambriard na presidência da companhia. O último ajuste ocorreu em 21 de outubro de 2023, quando os preços foram reduzidos. O último aumento da gasolina foi em 16 de agosto de 2023.

Já para o gás de cozinha, o preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg. Nesse caso, o aumento equivalente a R$ 3,10. Ou 9,8% de aumento diante dos preços praticados até hoje.

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Esse é o primeiro reajuste nos preços de venda do gás de cozinha no ano. Os últimos ajustes ocorreram em maio e julho do ano passado, ambas reduções. O último aumento do gás foi em 11 de março de 2022.

Levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom, indica que os preços praticados pela Petrobras estavam 18% abaixo do valores de partidade com o combustível importado. Portanto, o aumento anunciado cobre apenas parte dessa diferença.

Há um mês, em evento no Rio, Chambriard demonstrava conforto com os preços internacionais e os valores praticados pela Petrobras. Na ocasião, disse que o preço de referência no exterior, a participação de mercado da estatal e o custo de oportunidade para exportação estavam adequados e que, na época, não haveria mudança nos preços da companhia.

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ROLOU PROPINA? Venda de refinaria na Bahia pelo Governo Bolsonaro é investigada

Redação — Sat, 06 Jan 2024 13:12:41 +0000

Na segunda-feira (7), em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, sinalizou que os cerca de R$ 16,5 milhões em joias que teriam como destino a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, podem ser fruto de “propina” sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, que pertencia à Petrobrás e foi vendida ao fundo árabe Mubadala Capital pouco mais de uma semana após Jair Bolsonaro voltar de um giro pelo Oriente Médio.

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“Jair, Michelle e seus apoiadores mais próximos tentaram de todas as maneiras que uma propina de R$ 16,5 milhões em diamantes ficasse com a família. Na hora que o governo estava negociando a venda de uma grande refinaria para o mundo árabe apareceu esse presente. Joias, diamantes, que deveriam ser do Estado brasileiro”, afirma Pimenta no vídeo.

O caso suspeito das joias veio à tona na última sexta-feira (3) a partir de uma reportagem publicada pelo jornal Estadão. Através de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Bolsonaro tentou fazer chegar à ex-primeira-dama um colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes “dadas” por autoridades da Arábia Saudita em visita oficial do governo brasileiro ao país do Oriente Médio em outubro 2021. As peças estavam escondidas, não foram declaradas e acabaram apreendidas pela Receita Federal. Nos meses seguintes, o ex-presidente mobilizou diferentes setores do governo para tentar reaver o “tesouro”.

A data da viagem de Bolsonaro e a tentativa de fazer as joias entrarem ilegalmente no Brasil coincidem com venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. A venda foi efetuada em novembro de 2021, isto é, menos de um mês após o encontro de Bolsonaro com os árabe, por US$ 1,8 bilhão (algo em torno de R$ 10,1 bilhões na época). Na ocasião, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que a refinaria foi vendida pela metade de seu valor de mercado – ela valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

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Diante da “coincidência”, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou junto ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (7), uma representação para que a possível relação entre o caso das joias milionárias dadas pela Arábia Saudita ao Brasil – e que Bolsonaro tentou se apossar de maneira ilegal – e a venda da refinaria ao fundo árabe seja investigada.

“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Na representação, a FUP pondera que o “presente” ao governo brasileiro foi dado pela Arábia Saudita, e não pelos Emirados Árabes, país do fundo que comprou a refinaria, mas chama a atenção para o fato de que o próprio Bolsonaro, ao falar sobre as joias, disse que o presente “foi acertado lá nos Emirados Árabes”.

Segundo os petroleiros, “há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países”.

“Estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, pontua Bacelar.

Polícia Federal
O ministro da Justiça Flávio Dino solicitou formalmente à Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (6) a “apuração de possíveis fatos criminosos” na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita.

O documento, assinado pelo ministro e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que “nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente”.

“Havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz ainda.

A apuração, que deve começar ainda nesta segunda, ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo pois é o local onde as joias foram apreendidas. O MPF (Ministério Público Federal) de Guarulhos foi acionado para acompanhar o caso.

Membros da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem nesta segunda-feira para falar sobre o caso. A tendência é que seja unificada a investigação com a PF.

De acordo com Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.

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Prova de concurso da Petrobras será aplicada em 35 cidades; veja lista

Redação — Thu, 04 Jan 2024 10:46:58 +0000

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.

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Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro. Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.

Cargos
As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.

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Democratização
A companhia esclareceu que os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova até o término das inscrições, em 31 de janeiro. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a ampliação dos locais de prova visa democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever.

“Estamos atendendo a uma demanda que chegou até nós pelos próprios candidatos e consideramos um pedido legítimo. A Petrobras é uma empresa de todo o Brasil; então, nada mais justo do que as provas serem realizadas em todas as capitais, de Norte a Sul. Com isso, ampliamos as chances de os brasileiros de diferentes regiões poderem disputar uma vaga e tornar realidade o sonho de ser um empregado da Petrobras”, disse Prates.

O edital, os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.

Este é o primeiro concurso da Petrobras com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a empresa já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além dessas vagas, o processo seletivo reservará também 20% dos postos de trabalho para negros, conforme estabelece a lei.

A instituição organizadora do processo seletivo público é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. As inscrições têm taxa de R$ 62,79.

Veja a lista de cidades onde as provas serão aplicadas:

Rio Branco
Maceió
Manaus
Salvador
Fortaleza
Brasília
Vitória
Goiânia
São Luís
Belo Horizonte
Betim (MG)
Campo Grande
Belém
João Pessoa
Ipojuca (PE)
Recife
Curitiba
Araucária (PR)
Duque de Caxias (RJ)
Itaboraí (RJ)
Macaé (RJ)
Rio de Janeiro
Natal
Porto Alegre
Canoas (RS)
Florianópolis
Aracaju
Campinas (SP)
Cubatão (SP)
Mauá (SP)
Paulínia (SP)
Santos (SP)
São José dos Campos (SP)
São Paulo
Palmas

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