Justiça nega pedido de cassação dos vereadores do PSB em Camaçari

Redação — Tue, 10 Dec 2024 09:00:41 +0000

A juíza da 171º Zona Eleitoral de Camaçari, Fernanda Karina Vasconcellos de Símaro, negou o pedido de cassação da diplomação dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) enviado pelo vereador Jorge Curvelo (União). Em decisão divulgada nesta segunda-feira (9), a magistrada indeferiu a liminar diante da “insuficiência de elementos probatórios robustos”.

Conforme a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o PSB teria fraudado as cotas de gênero e praticado abuso de poder econômico durante o período eleitoral. Além da cassação da diplomação dos eleitos, Curvelo ainda solicitou a suspensão dos votos obtidos pelo partido. No documento, todos os políticos que se candidataram à vereança em 2024 pelo PSB foram citados como investigados.

A juíza argumentou que a intervenção em resultados eleitorais “deve ser realizada com extrema cautela, a fim de preservar a segurança jurídica e a legitimidade do pleito”, determinou a retirada do sigilo dos processos e solicitou a apresentação da defesa dos investigados.

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Em vídeo divulgado nas redes sociais na última quarta-feira (4), Jorge Curvelo afirmou que houve um erro na contagem de votos e disse que solicitaria à Justiça Eleitoral uma recontagem. Caso o suposto equívoco fosse constatado, segundo o vereador, ele retornaria à Casa para um próximo mandato junto a Teo Ribeiro (PT). Ambos concorreram ao pleito em 2024, mas não foram eleitos. A ALJE enviada à Justiça, no entanto, não menciona as supostas falhas na apuração.Na publicação, o político não fez acusações diretas aos vereadores eleitos pelo PSB e à agremiação, e não citou as supostas irregularidades nas cotas de gênero do partido.

Em nota publicada na quinta-feira (5), o diretório municipal da legenda disse que o vereador questionou a legitimidade da candidatura da Professora Mariene, e exigiu retratação e reparação moral à candidata. A política obteve seis votos nas eleições deste ano e teve um tempo de campanha reduzido (com cerca de 15 dias), devido ao atraso na emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), como defendeu o partido em comunicado.

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por Redação 2JN – TRE/Camaçari

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