O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação na Justiça para impedir que um homem mantenha a produção ilegal de ...

Três pessoas foram condenadas à prisão por envolvimento em um projeto ilegal de construção e venda do “Loteamento Natura Ville 2”, em ...

O Ministério Público da Bahia vai realizar uma nova edição do casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”. As inscrições estão abertas ...

Um ação civil pública foi ajuizada, nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra as Casas Bahia em razão ...

Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município ...

Em caráter liminar, o Município de Casa Nova vai ser obrigado a isolar a área do lixão situado no distrito de Santana. ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou nesta terça-feira (23), que intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos ...

O Ministério Público da Bahia pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, atual secretário Estadual de ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, na segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, para a criação de ...

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que a empresa Transportes Dattoli realize obras de reparo nas instalações ...