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Estão abertas as inscrições para o casamento civil coletivo LGBTQIAPN+ realizado pelo Ministério Público da ...
O Ministério Público da Bahia vai realizar uma nova edição do casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”. As inscrições estão abertas ...Práticas abusivas levam MP a acionar Casas Bahia
Um ação civil pública foi ajuizada, nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra as Casas Bahia em razão ...Cerca de 530 famílias do MST ocupam ruas de cidade da BA; grupo reivindica suspensão ...
Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município ...MP aciona Casa Nova para isolar lixão de Santana do Sobrado
Em caráter liminar, o Município de Casa Nova vai ser obrigado a isolar a área do lixão situado no distrito de Santana. ...MP anuncia aumento de fiscalização dos gastos públicos municipais com festas juninas na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou nesta terça-feira (23), que intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos ...Ministério Público aciona ex-prefeito de cidade baiana para ressarcir mais de R$19 milhões aos cofres ...
O Ministério Público da Bahia pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, atual secretário Estadual de ...Após denúncias de pais, Ministério Público da BA aciona Prefeitura de Brumado para criação de ...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, na segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, para a criação de ...Justiça determina reparos em terminal marítimo no baixo sul da BA; MP diz que problemas ...
A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que a empresa Transportes Dattoli realize obras de reparo nas instalações ...MP-BA instaura inquérito para apurar suposto crime de turismo sexual cometido por youtuber norte-americano
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira (20), um procedimento para apurar o suposto crime de turismo sexual ...MP denuncia ex-prefeito de cidade na BA por contratações irregulares; prejuízo causado aos cofres públicos ...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim, por irregularidades na contratação de servidores ...