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Ministério Público da Bahia aciona plano de saúde por suspender tratamento de crianças com TEA
2 de Julho Noticias – A notícia ao seu alcance O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4ª ...Escavação para investigar localização de cemitério de escravizados do século 18 em Salvador é liberada
2 de Julho Noticias – A notícia ao seu alcance A escavação para investigar a existência de um cemitério de escravizados do ...MPT entra com ação contra filho de dono de fábrica que explodiu há 25 anos ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação na Justiça para impedir que um homem mantenha a produção ilegal de ...LOTEAMENTO NATURAVILLE 2: Envolvidos em construção e venda ilegal em Camaçari são condenados à prisão
Três pessoas foram condenadas à prisão por envolvimento em um projeto ilegal de construção e venda do “Loteamento Natura Ville 2”, em ...Estão abertas as inscrições para o casamento civil coletivo LGBTQIAPN+ realizado pelo Ministério Público da ...
O Ministério Público da Bahia vai realizar uma nova edição do casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”. As inscrições estão abertas ...Práticas abusivas levam MP a acionar Casas Bahia
Um ação civil pública foi ajuizada, nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra as Casas Bahia em razão ...Cerca de 530 famílias do MST ocupam ruas de cidade da BA; grupo reivindica suspensão ...
Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município ...MP aciona Casa Nova para isolar lixão de Santana do Sobrado
Em caráter liminar, o Município de Casa Nova vai ser obrigado a isolar a área do lixão situado no distrito de Santana. ...MP anuncia aumento de fiscalização dos gastos públicos municipais com festas juninas na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou nesta terça-feira (23), que intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos ...Ministério Público aciona ex-prefeito de cidade baiana para ressarcir mais de R$19 milhões aos cofres ...
O Ministério Público da Bahia pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, atual secretário Estadual de ...