<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Arquivos Ministério da Cultura (MinC) - 2 de Julho Notícias</title>
	<atom:link href="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/tag/ministerio-da-cultura-minc/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/tag/ministerio-da-cultura-minc/</link>
	<description>Noticias sobre Politica, Policia,Esporte,Vida e Estilo, Saúde,Moda e Beleza,Mundo da Fama,Emprego e Concursos,Arte e Cultura,Camaçari</description>
	<lastBuildDate>Tue, 12 Mar 2024 13:49:15 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=7.0.2</generator>

<image>
	<url>https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/wp-content/uploads/2020/11/cropped-icone-32x32.png</url>
	<title>Arquivos Ministério da Cultura (MinC) - 2 de Julho Notícias</title>
	<link>https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/tag/ministerio-da-cultura-minc/</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos</title>
		<link>https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/novas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Feb 2024 10:25:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Rouanet]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério da Cultura (MinC)]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/?p=24385</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura. 📱 NOTÍCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/novas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos/">Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos</a> apareceu primeiro em <a href="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn">2 de Julho Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify;">
<p>O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Rouanet</a>, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está <a href="https://in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-minc-n-11-de-30-de-janeiro-de-2024-540655328" target="_blank" rel="noopener">publicada no Diário Oficial da União</a> desta quinta-feira (1º).</p>
<p>Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.</p>
<ul>
<li>📱 <a href="https://chat.whatsapp.com/L8KSLsjENzl5HrgtytuzCL"> NOTÍCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp</a></li>
</ul>
<p>As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.</p>
<p>Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do <a href="https://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index" target="_blank" rel="noopener">Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)</a>, onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.</p>
</div>
<div>
<p><!-- banner Ads terra meio responsivo --></p>
<div>
<p><!-- ads terra native --></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong> LEIA TAMBÉM </strong></span></p>
<p><script async="async" data-cfasync="false" src="//gloriafreeway.com/38e71d29896801f3b60206f570fc5dcd/invoke.js"></script></p>
<div id="container-38e71d29896801f3b60206f570fc5dcd"></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<p>O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.</p>
<p>Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.</p>
<p>A remuneração do responsável pela proposta, quando a pessoa ocupar uma função dentro do projeto, poderá ser de, no máximo, 20% do orçamento. E cada fornecedor, também passa a ter o teto de 20% do orçamento, com exceção dos projetos de conservação e restauro de bens culturais imóveis, móveis e integrados tombados e também de construção, reforma ou adequação de equipamentos culturais.</p>
<p>As novas regras estabelecem ainda a obrigatoriedade do uso das marcas do Pronac em qualquer peça de divulgação dos projetos financiados, mesmo que haja outras fontes de recursos.</p>
<p>Outra mudança inclui entre as obrigatoriedades de meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais contemplados pela Lei Rouanet, os estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) em todos os ingressos comercializados.</p>
<p>De acordo com o Ministério da Cultura, em 2023, a demanda por financiamento de projetos culturais por meio da Lei Rouanet teve 10.676 propostas admitidas, do total das 12.265 cadastradas. A aprovação desses projetos permite aos proponentes a possibilidade de captação de recursos junto às empresas, de R$ 16,7 bilhões. Até meados de dezembro, haviam sido captados quase R$ 1,3 bilhão, que efetivamente foram renunciados pelo governo federal na forma de imposto.</p>
</div>
<p><!--
<strong>Apelo Urgente do Jornal 2JN - A QUEM POSSA!</strong>

O 2JN é um jornal independente para dirimir questões sócio-políticas que abrange o nosso país nesse momento crucial.
Não temos apoios públicos e partidários e por esse motivo as dificuldades financeiras vem tentando nos impedir de continuar.
<strong>Como Ajudar? Como Ajudar?</strong>

<strong>Click em</strong>[give_form id="15469"]

--></p>
<hr />
<div><img decoding="async" class="alignleft" src="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/wp-content/uploads/2023/07/lv.png" width="69" height="69" align="left" /><a href="https://pescweb.supersite2.myorderbox.com/weebly.php" target="_blank" rel="noopener"> <strong> Crie Sua Loja Virtual Gratuita Em Questão De Minutos por<span style="color: red;"> R$ GRATIS </span></strong></a><br />
<span style="font-size: 10pt;"><i> Crie Sua Loja Virtual Gratuita em Plataforma Weebly em Questão de Minutos </i></span><br />
<!-- Crie Sua Loja Virtual Gratuita --></div>
<hr />
<div><!-- banner meio responsivo ads terra --><br />
<script type="text/javascript">
	atOptions = {
		'key' : 'b2ab5367801219b4ce745643d741742f',
		'format' : 'iframe',
		'height' : 90,
		'width' : 728,
		'params' : {}
	};
	document.write('<scr' + 'ipt type="text/javascript" src="http' + (location.protocol === 'https:' ? 's' : '') + '://gloriafreeway.com/b2ab5367801219b4ce745643d741742f/invoke.js"></scr' + 'ipt>');
</script><br />
<!-- banner meio responsivo --></div>
<hr />
<div><strong> Siga a coluna no <a href="https://twitter.com/2_julho" target="_blank" rel="noopener">Twitter</a> e no <a href="https://www.instagram.com/mirobaia/" target="_blank" rel="noopener">Instagram</a> para não perder nada.</strong></div>
<p><!-- RODAPÉ DA NOTICIA --></p>
<p style="text-align: right;"><em> por Redação 2JN &#8211; ag brasil</em></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://pescweb.com/"><em> Modelos de Sites Jornalísticos/TV e Radio Web/Lojas Virtuais da PescWeb </em></a></p>
<p><!-- Sua Hospedagem Web Ilimitada A Partir De 12/Mês --></p>
<hr />
<p><img decoding="async" class="alignleft" src="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/wp-content/uploads/2023/07/hweb.png" width="62" height="62" align="left" /><a href="https://pescweb.supersite2.myorderbox.com/web-hosting/index.php" target="_blank" rel="noopener"><strong> Hospedagem Web Ilimitada A Partir De <span style="color: red;"> 12/Mês </span></strong></a><br />
<span style="font-size: 10pt;"><i> A Melhor Hospedagem Web pelo melhor preço do Brasil </i></span></p>
<hr />
</div>
<p><!-- banner meio responsivo ads terra --></p>
<div align="center"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://1.bp.blogspot.com/-4q5xTAw9uqY/XUh2LOZcXxI/AAAAAAAANLc/Ps_0RlrluAQ5f2gLvpGh0z7ZBC633kFxgCLcBGAs/s1600/vinheta%2B728%2Bx%2B90.gif" width="728" height="90" border="0" /></div>
<p><!-- banner meio responsivo --></p>
<p><!-- BANNER SOCIAL BAR - REMOVER TVBS sem lucro


<div>
<script type='text/javascript' src='//gloriafreeway.com/c9/7f/f5/c97ff5323029439b88f342b9ee4326f8.js'></script></div>


--></p>
<p><a class="a2a_button_facebook" href="https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2F2dejulhonoticias.com.br%2F2jn%2Fnovas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos%2F&amp;linkname=Novas%20regras%20da%20Lei%20Rouanet%20automatiza%20inscri%C3%A7%C3%A3o%20e%20altera%20prazos" title="Facebook" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_twitter" href="https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2F2dejulhonoticias.com.br%2F2jn%2Fnovas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos%2F&amp;linkname=Novas%20regras%20da%20Lei%20Rouanet%20automatiza%20inscri%C3%A7%C3%A3o%20e%20altera%20prazos" title="Twitter" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_whatsapp" href="https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2F2dejulhonoticias.com.br%2F2jn%2Fnovas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos%2F&amp;linkname=Novas%20regras%20da%20Lei%20Rouanet%20automatiza%20inscri%C3%A7%C3%A3o%20e%20altera%20prazos" title="WhatsApp" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_email" href="https://www.addtoany.com/add_to/email?linkurl=https%3A%2F%2F2dejulhonoticias.com.br%2F2jn%2Fnovas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos%2F&amp;linkname=Novas%20regras%20da%20Lei%20Rouanet%20automatiza%20inscri%C3%A7%C3%A3o%20e%20altera%20prazos" title="Email" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share" href="https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2F2dejulhonoticias.com.br%2F2jn%2Fnovas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos%2F&#038;title=Novas%20regras%20da%20Lei%20Rouanet%20automatiza%20inscri%C3%A7%C3%A3o%20e%20altera%20prazos" data-a2a-url="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/novas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos/" data-a2a-title="Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos"></a></p><p>O post <a href="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/novas-regras-da-lei-rouanet-automatiza-inscricao-e-altera-prazos/">Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos</a> apareceu primeiro em <a href="https://2dejulhonoticias.com.br/2jn">2 de Julho Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
