Arquivos LEI MARIA DA PENHA - 2 de Julho Notícias https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/tag/lei-maria-da-penha/ Noticias sobre Politica, Policia,Esporte,Vida e Estilo, Saúde,Moda e Beleza,Mundo da Fama,Emprego e Concursos,Arte e Cultura,Camaçari Tue, 07 Apr 2026 10:14:02 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/wp-content/uploads/2020/11/cropped-icone-32x32.png Arquivos LEI MARIA DA PENHA - 2 de Julho Notícias https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/tag/lei-maria-da-penha/ 32 32 Juazeiro na Bahia proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha a cargos públicos; entenda https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/juazeiro-na-bahia-proibe-nomeacao-de-pessoas-condenadas-pela-lei-maria-da-penha-a-cargos-publicos-entenda/ Tue, 07 Apr 2026 10:14:02 +0000 https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/?p=41101 A prefeitura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio para cargos públicos. A lei foi publicada no Diário Oficial do município. A Lei nº 3.314/2026 foi assinada no dia 23 de março e abrange nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança. A norma também é válida para cargos oferecidos por meio de Processos Seletivos Simplificados (REDA) e contratações temporárias. Além disso, o texto determina que os concursos públicos da cidade deixem a restrição […]

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]]> A prefeitura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio para cargos públicos. A lei foi publicada no Diário Oficial do município.

A Lei nº 3.314/2026 foi assinada no dia 23 de março e abrange nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança. A norma também é válida para cargos oferecidos por meio de Processos Seletivos Simplificados (REDA) e contratações temporárias.

Além disso, o texto determina que os concursos públicos da cidade deixem a restrição clara nos editais de abertura.

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O artigo terceiro da lei também aponta que editais de licitação e contratos firmados pelo município com empresas terceirizadas devem possuir uma cláusula recomendatória para que as empresas contratadas evitem alocar funcionários condenados pela Lei Maria da Penha em órgãos municipais.

Vale ressaltar que a proibição vale até que a pessoa cumpra integralmente a pena pelo crime ou até que ocorra uma reabilitação comprovada judicialmente do réu.

Campanha permanente de conscientização para combate à violência contra a mulher
A norma também institui que a gestão da cidade deve realizar uma campanha permanente de conscientização digital para o combate à violência contra a mulher.

Diante disso, devem ser realizadas, por meio das redes oficiais do município e site oficial, publicações de caráter educativo e preventivo sobre o tema.

Juazeiro na Bahia proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha a cargos públicos; entenda




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]]> “Operação Revenge” apreende arsenal e drogas em Itabuna https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/operacao-revenge-apreende-arsenal-e-drogas-em-itabuna/ Sat, 13 Jan 2024 11:52:54 +0000 https://2dejulhonoticias.com.br/2jn/?p=24108 A Polícia Civil realizou a “Operação Revenge”, nesta sexta-feira (12/01), com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão, referentes a crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, em dois endereços do investigado, no município de Itabuna. Durante o cumprimento das medidas judiciais foi encontrado um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes. 📱 NOTÍCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp As equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin / Itabuna apreenderam três pistolas, […]

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A Polícia Civil realizou a “Operação Revenge”, nesta sexta-feira (12/01), com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão, referentes a crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, em dois endereços do investigado, no município de Itabuna. Durante o cumprimento das medidas judiciais foi encontrado um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes.

As equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin / Itabuna apreenderam três pistolas, duas réplicas de arma de fogo, oito carregadores, 769 munições, 20 cartuchos deflagrados, três bananas de dinamites, um explosivo artesanal, carregadores, um porta carregador, dois coldres.

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Também foram apreendidos 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames contendo maconha, uma porção de skank, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos vazios de lança perfume, além de celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória.

Todo material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá presos à disposição do Poder Judiciário.

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