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Após a ação movida pelo MP-BA, a Justiça determinou que, em um prazo de 15 dias, a Arquidiocese e o município devem realizar medidas de escoramento das paredes laterais do imóvel, vedação provisória da cobertura, limpeza geral do interior e a descupinização emergencial da estrutura.

A igreja foi originalmente construída em 1854, reconstruída em 1923 e é um bem de propriedade da Igreja Católica Apostólica Romana e Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itaparica.

Conforme as promotoras de Justiça Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares, as duas partes responsáveis pela capela tinham conhecimento do estado de deterioração, mas não realizaram a proteção e conservação do equipamento.

A reportagem entrou em contato com a Arquidiocese de Salvador, que aguarda uma resposta da Comissão de Bens Culturais da Igreja, setor responsável pela gestão dos bens históricos da entidade.

As promotoras também pediram à Justiça que determinasse o acionamento dos órgãos competentes pelo projeto de restauração Capela Nossa Senhora da Piedade e que o processo fosse executado pelos responsáveis.