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Lula detalhou ações como cobrança do imposto sobre exportação de petróleo e subsídio de 50% do ICMS do combustível, em parceria com governadores, para reduzir o impacto sobre caminhoneiros, taxistas e motoristas comuns.

O presidente também voltou a criticar a privatização da BR Distribuidora, destacando que, se a empresa ainda fosse estatal, o governo teria mais instrumentos de controle.

“Se eles não tivessem privatizado, a gente teria como controlar melhor. Disseram que ia melhorar. O que melhorou?”

O presidente também criticou agências reguladoras, afirmando que parte delas passou a atuar mais em favor de empresas do que do consumidor:

“As agências deixaram de ser reguladoras e passaram a ser representantes de empresários”, disse.

Lula falou ainda sobre a dependência de combustíveis: o Brasil não precisa importar gasolina, mas ainda importa cerca de 30% do diesel. Ele mostrou preocupação com o preço do biodiesel: “Até o biodiesel, que é uma válvula de escape nossa, está caro.”

Apesar das críticas, ele ressaltou que o governo tem protegido a população de aumentos mais fortes:

“O Brasil é hoje o país em que o povo menos sofre com o aumento do combustível. Embora tenha alguns malandros que elevaram preços indevidamente, estamos atrás deles.”

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Impacto fiscal

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Diesel e gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Prazo da medida
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas anteriores

Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

Entre as medidas já adotadas estão:

• zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• subsidiar diesel nacional e importado;
• criar ajuda para o gás de cozinha;
• zerar tributos sobre querosene de aviação;
• liberar crédito para companhias aéreas;
• ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso

Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas

Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

Quem deixou para abastecer o veículo em postos baianos nesta sexta-feira (17/01) vai pagar mais caro no litro da gasolina. Um novo reajuste foi aplicado ao combustível e houve um acréscimo de 3,2% nas distribuidoras. Na prática, o valor cobrado às empresas deixa de ser R$ 3,138 e passa a ser de R$ 3,237.

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O litro da gasolina aumentou mais de R$ 0,40 em alguns postos. No Posto Shell de São Cristóvão, a gasolina comum está vendida por R$6,49. Já nos posto BR da BR-324 (perto da PRF) e Shell (BA-093), o valor é R$6,53.

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Vale destacar ainda que o preço do combustível irá subir ainda mais a partir de 1º de fevereiro, uma vez que o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

De acordo com a assessoria da Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, “os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”.

E porque só sobe na Bahia? Desde que a ACELEN foi vendida aos Árabes por trocas de joias ao governo Bolsonaro que essa empresa não vem respeitando o livre comercio no Brasil, e aumenta descaradamente dando desculpa de que segue os preços internacionais. Então será que pensam que estão fora do BRasil?

 

 

 

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por Redação 2JN

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