A proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado e deve ter seu relatório apresentado pelo senador Omar Aziz ...

Os motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais de estimação em vias públicas poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que ...

A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, ...

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto que transfere simbolicamente a sede do Governo Federal para Salvador a cada 2 ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25) da Segurança Pública, ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei ...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os ...