O Governo da Bahia anunciou, neste sábado (8), Dia Internacional da Mulher, a ampliação da rede de assistência à saúde ao fortalecimento do acesso das mulheres baianas ao mercado de trabalho.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou do ato, que aconteceu no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, onde assinou decretos e anunciou as iniciativas. A cerimônia também contou com a presença de secretárias estaduais, autoridades e representantes de movimentos de mulheres.

Entre as medidas que foram assinadas, estão a autorização para a realização de um mutirão de 1.400 cirurgias de redução mamária não-estética até dezembro e de 23 mil atendimentos, somente neste mês de março, coordenados pela Secretaria da Saúde (Sesab), que incluem:

• Exames de mamografia;
• ultrassonografia;
• eletrocardiograma;
• preventivo;
• exames laboratoriais e odontológicos;
• consultas com mastologista, ginecologista, cirurgião-geral, oftalmologista e nutricionista.

Para as cirurgias de redução de mama não-estética, o investimento do Estado foi de cerca de R$ 11 milhões. A iniciativa será realizada no Hospital 2 de Julho, em Salvador. Segundo o Governo do Estado, a meta é realizar, pelo menos, 140 cirurgias por mês, reduzindo a demanda reprimida.

Os atendimentos e exames do Março Mulher vão acontecer nas policlínicas de Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada, em três finais de semana de março: 15 e 16, 22 e 23, e 29 e 30.

Em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista também vão acontecer o Dia M, nos dias 22 e 23 de março. O agendamento será feito exclusivamente através do ba.gov.br, e cada cidadã poderá escolher até três serviços, selecionando a data e o turno do atendimento.

Outros 24 municípios baianos vão receber exames de mamografia itinerantes. A lista de cidades não foi detalhada.

Neste sábado, ainda foi alterado o Decreto 7.899/2021, garantindo licença à gestante, à adotante e licença-paternidade, de acordo com a lei, para servidores públicos em estágio probatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Em relação ao monitoramento das políticas públicas estaduais, foi instituído o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, que também passa a contar, entre as pastas estaduais, com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Cultura (Secult), e com três representantes de movimentos de mulheres.

O Comitê atuará junto às secretarias do Estado na elaboração e avaliação das políticas de enfrentamento e inclusão para a Bahia.

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Além disso, foi instituído um Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.

Durante o evento, o Estado, por meio da SPM, também certificou com o Selo Lilás a Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia) por boas práticas no tema de gênero no ambiente profissional.

Como parte das ações do Março Mulher, também neste sábado, em Serrinha, no interior do estado, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Centro de Parto Normal (CPN), no Hospital Municipal de Serrinha.

A nova unidade de saúde recebeu R$ 880 mil para a modernização dos equipamentos e faz parte do Programa Mãe Bahia, que destinará R$ 900 mil por ano ao município para incentivo ao parto e nascimento.

Ao longo do mês, outras iniciativas serão promovidas pelas Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Segurança Pública (SSP), do Meio Ambiente (Sema), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Turismo (Setur), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Entre as ações, vão ocorrer emissões de documentos para mulheres, por meio do serviço itinerante; rodas de diálogo, feiras de empreendedorismo, oficinas de empregabilidade para vítimas de violência e debates sobre saúde mental e física de mulheres negras empreendedoras.

Ações foram anunciadas durante evento realizado neste sábado (8), no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador — Foto: Matheus Landim/GOV BA

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