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Segundo a promotora de Justiça, as mulheres que utilizam o serviço privado de saúde também podem usar o aplicativo, mas o foco do órgão está nas gestantes que usam o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós vamos receber dados relacionados a possíveis falhas na prestação do serviço público. A gestante tem um canal de comunicação direto com o Ministério Público, permitindo que ela registre alguma denúncia durante o atendimento de saúde na gestação, parto ou pós-parto”, detalhou a promotora de Justiça.

De acordo com Rocío Garcia, o aplicativo traz breves explicações sobre violências que estas mulheres podem sofrer durante a gestação e permite que elas tenham acesso informações suficientes. Com isso, as gestantes ganham mais autonomia em relação ao seu processo de cuidado durante a gestação, o parto e o pós-parto.

“O objetivo do aplicativo é trazer informações para a gestante, para que ela possa se empoderar e exigir os seus direitos. Após o parto, ela vai receber, nas primeiras semanas, informações inicias, como orientações sobre triagens neonatais e as primeiras vacinas”, detalhou a promotora.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a Bahia registrou 93 óbitos maternos em 2024. O estado ocupa a 10ª posição em mortalidade materna no Brasil, com taxa de 65,2 mortes por 100 mil nascidos vivos, no ranking nacional.

A nível mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que têm o objetivo de reduzir a taxa de mortes maternas de 70 por 100 mil nascidos vivos até 2030. No Brasil, a meta foi ajustada para 30 por 100 mil nascidos vivos.