O policial federal Wladimir Soares disse em um áudio obtido pela Polícia Federal (PF) que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, tinha apoiado plano de golpe de Estado no Brasil. E que a Marinha apoiou “100%”.

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“Exatamente. Garnier foi o único, cara. O único. A Marinha desde o começo foi a única que apoiou 100%. O resto tirou o corpo”, disse a um contato não identificado.

Os áudios foram periciados pela PF e incluídos no processo que tem relatoria do Supremo Tribunal Federal nessa quarta-feira (14).

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Em fevereiro, a PF já havia revelado a existência dos áudios. Em um deles, o agente da PF diz que “estavam com Moraes [ministro] na mira”.

A PF aponta que Wladimir era um agente infiltrado na segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fazia parte de um plano de assassinato para matar Lula, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O agente da PF foi preso em novembro do ano passado. De acordo com a investigação, Wladimir Soares forneceu detalhes estratégicos sobre o esquema de segurança de Lula. Para a PF, seria parte do plano de morte.

Garnier virou réu no processo de plano de golpe de Estado em março deste ano. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o almirante foi um dos signatários da nota em defesa dos acampamentos em frente a quartéis do Exército, depois da derrota de Jair Bolsonaro na eleição. Foi citado, na delação premiada de Mauro Cid, como tendo disposição para participar de um golpe de Estado.

A defesa de Almir Garnier afirmou: “Mais do mesmo, nada. Tanto que nem foi considerada pela PF e MPF. Conversa de botequim”.

A Marinha ainda não se posicionou, mas no ano passado já se manifestou contra qualquer plano de golpe no país. Ouça o Áudio abaixo (CNN)…

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A suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7), será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Cristiano Zanin.

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Marcada a pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, a sessão começa às 11h desta sexta-feira (9) e termina às 11h da terça-feira (13). O ofício comunicando a aprovação da suspensão da ação contra Ramagem foi enviado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (8).

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Entenda a situação
A base política do ex-presidente Jair Bolsonaro defende a tese de que a suspensão da ação penal alcança os outros sete réus envolvidos no mesmo processo pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo Bolsonaro.

A possibilidade de suspensão de processos contra parlamentares está prevista no Artigo 53 da Constituição. Em abril, Zanin pontuou que, apesar da permissão constitucional, ela vale apenas para dois crimes pelos quais Ramagem é acusado: deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União. Em relação aos outros três delitos (organização criminosa armada, golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático) isso não seria possível.

Saiba mais sobre a manobra executada na Câmara dos Deputados para tentar livrar Jair Bolsonaro de uma possível prisão, utilizando o caso de Ramagem.

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o final de 2022 e início de 2023 que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Jair Bolsonaro no poder.

Em março, o colegiado da Corte já havia aceitado a denúncia contra o “Núcleo 1”, composto por Bolsonaro e mais 7 pessoas, entre elas quatro ministros. Todos eles tornaram-se réus. Agora, os ministros da Primeira Turma analisarão a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo acusado de dar apoio jurídico e operacional à tentativa de golpe.

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Segundo o Procurador-Geral da República Paulo Gonet, os membros do “Núcleo 2” tinham “posições profissionais relevantes” e “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.

Fazem parte do grupo, por exemplo, o general da reserva Mario Fernandes, acusado de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe. Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024 e, sob sua posse, a Polícia Federal (PF) encontrou a minuta do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, no qual estava previsto o assassinato nas autoridades.

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Outro membro do “Núcleo 2”, cuja denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, é Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro que, segundo a PGR, “apresentou e sustentou” a chamada “minuta do golpe”, o “projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país”. O texto do documento, de acordo com Paulo Gonet, teria sofrido alterações a pedido de Bolsonaro, sendo depois apresentado aos comandantes das Forças Armadas.

Quem são os membros do “Núcleo 2” do golpe

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
• Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Como será o julgamento

A Primeira Turma do STF reservou 3 sessões para julgar as denúncias da PGR contra os 6 integrantes do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe. A primeira terá início nesta terça-feira (22) às 9h30 e será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

Na sequência, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu relatório sobre a investigação. O PGR Paulo Gonet, então, apresentará seus argumentos relacionados às denúncias e os advogados dos acusados, na sequência, farão suas sustentações orais.

Por fim, os ministros da Primeira Turma votam se aceitam ou não as denúncias da PGR contra os acusados, sendo o primeiro a votar o relator Alexandre de Moraes. Compõem a Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.

Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados tornam-se oficialmente réus e passam a responder a uma ação penal, que culminará em um julgamento do STF que decidirá se eles são culpados ou inocentes na participação da trama golpistas.

Os crimes atribuídos aos acusados

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Organização criminosa;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Caso condenados, os acusados podem pegar até 36 anos de prisão.

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