Policial Militar é proprietário de obra vizinha a terreiro interditada pela prefeitura; MP-BA acompanha caso

O proprietário da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca, em Salvador, é um policial militar. A informação foi divulgada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (30), em entrevista à TV Bahia. O local foi interditado na quarta-feira (29), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

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Fundado em 1860 por um grupo de sacerdotisas africanas nagôs, o terreiro é o mais antigo do Brasil. Em 1984, ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), como o primeiro centro religioso não católico a ser reconhecido como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura.

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Prédio fica ao lado do terreiro, em Salvador — Foto: Reprodução TV Bahia

Nos últimos anos, os integrantes do terreiro viram o prédio subir ao lado do templo. Com medo de desabamento, eles acionaram o Ministério Público da Bahia que, depois de audiências e inspeções, encontraram irregularidades na obra, que já havia sido embargada em 2022.

“Realmente há irregularidade flagrante e uma situação de risco na obra, uma vez que ela não tem alvará de construção, nem projeto arquitetônico e nem estrutural”, explicou a promotora responsável pelo caso, Hortência Pinho.

Ainda segundo o MP-BA, caso a obra não seja regularizada, podem haver consequências como a demolição.

O órgão informou que o proprietário do prédio prestou depoimento em 2022 e disse que deseja regularizar a construção. O MP-BA não informou o nome do PM, nem o prazo que ele tem para regulamentar a construção.

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