O deputado federal bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Estupro, foi desmentido nesta segunda-feira (17) pelos médicos que citou mais cedo na Câmara dos Deputados em sessão que debatia o projeto. Ele resgatou um caso de 2020 em que uma menina capixaba engravidou após ser vítima de abuso sexual, e citou os médicos ao apresentar a história de forma fantasiosa.
A menina tinha 10 anos e teve a cirurgia de aborto negada no Espírito Santo. Transferida para Recife (PE), conseguiu receber o atendimento devido. Sóstenes afirmou que os médicos do Centro Integrado de Saúde Amauri Medeiros (Cisam) teriam se recusado a fazer o procedimento uma vez que a gravidez da vítima já avançava 23 semanas.
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“Para a surpresa dos que haviam organizado a transferência, os médicos dos diversos plantões do serviço de aborto do Cisam também se recusaram a realizar o procedimento. O doutor Olímpio de Moraes, diretor da unidade, então dirigiu-se pessoalmente ao Cisam e, tomando a si a menina para exame, aplicou injeção de cloreto de potássio no coração do nascituro, causando-lhe morte instantânea por assistolia. Em seguida, disse aos colegas: ‘O concepto está morto, não há mais o que discutir, podem realizar o aborto’”, declarou.
Horas depois, questionado pela Folha, Olímpio Moraes desmentiu o parlamentar e apontou que sua versão do episódio é fantasiosa. Ele disse que, ao contrário da narrativa do bolsonarista, não foi ele quem realizou o procedimento, mas a equipe do Cisam.
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“Não houve resistência da equipe. Eu era diretor da maternidade, não plantonista, e não faço procedimentos”, afirmou o médico.
Nésio Fernandes, o então secretário de Saúde do ES, também foi citado por Cavalcante e o desmentiu. Ao contrário de um jato particular, como dito pelo deputado, a criança foi transferida por um avião de carreira.
A ameaça caso o projeto não seja aprovado
Também à Folha, Sóstenes Cavalcante afirmou que quer o projeto aprovado antes das eleições municipais de outubro. Ele declarou que espera que os deputados “que são pró-vida” o apoiem. O ex-líder da bancada evangélica considera que terá o apoio do chamado ‘centrão’, a quem reconhece afinidade com o que chama de “pró-vida”.
No entanto, dada a pressão popular, o apoio ao projeto tem caído na Câmara. Em enquete no site da Câmara, por exemplo, 88% disseram discordar totalmente do texto. Questionado sobre isso, disparou uma verdadeira ameaça aos direitos das mulheres.
“É um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, que é um meio termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro”, disparou.
O projeto em questão foi apresentado em 2007 pelos então deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG). Prevê a inclusão dos “direitos do feto” na legislação brasileira, que valeriam desde a concepção. Além disso, também busca enquadrar o aborto como crime hediondo.
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