Em meio à investigação de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Patronos VII, nesta terça-feira (22), em Salvador.
Segundo a PF, a sétima fase da operação tem o objetivo de recuperar ativos obtidos ilegalmente por meio da negociação de decisões judiciais. Com isso, foram apreendidos veículos e embarcação de propriedade de um dos investigados.
Na primeira fase da investigação, foi identificada a suposta negociação de uma sentença assinada por uma desembargadora. O esquema ilegal teria resultado em vantagem indevida de mais de R$ 35 milhões para a parte favorecida, em valores atuais, de acordo com a polícia.
Desdobramento da Operação Faroeste, que aponta a existência de várias supostas organizações criminosas, compostas por empresários, servidores e especialmente desembargadores do TJ-BA, a Operação Patronos foca na participação de advogados na fraude.
As duas primeiras fases foram deflagradas em 14 de setembro de 2023 e 1º de julho de 2024. No período, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados.
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A Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia. A ação começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento de seis magistrados – entre eles o presidente do TJ-BA da época. Desde então, ocorreram várias prisões e movimentações no caso.
Lembre quem foram os magistrados afastados quando a Faroeste foi inicialmente deflagrada, em 2019:
- Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA à época;
- José Olegário Monção, desembargador;
- Maria da Graça Osório, desembargadora;
- Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;
- Marivalda Moutinho, juíza;
- Sérgio Humberto Sampaio, juiz.
As investigações da PF apontam a participação de juízes e desembargadores da Bahia, além de membros de outros poderes, que teriam operado na blindagem institucional da fraude. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias. Conforme a PF, o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
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