Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de desembargadores e juíza investigados por esquema de venda de sentenças na Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar, já que o prazo de afastamento dos magistrados terminaria nesta quinta-feira (3).

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O ministro Og Fernandes, relator do processo, avaliou que não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades, porque isso poderia gerar instabilidade nas decisões do TJBA. Por unanimidade, o STJ manteve a suspensão temporária dos cargos de:

• José Olegário Monção Caldas (desembargador);
• Maria da Graça Osório Pimentel Leal (desembargadora);
• Marivalda Almeida Moutinho (juíza);
• Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
• Ilona Márcia Reis (desembargadora);
• Lígia Maria Ramos da Cunha Lima (desembargadora).

A reportagem está em contato com a defesa dos magistrados. O advogado da desembargadora Maria do Socorro informou que ainda não teve acesso aos documentos e só vai se pronunciar quando tiver. O advogado dos desembargadores José Olegário e Ilona Reis também não teve acesso à prorrogação, mas encaminhou nota afirmando que “essas prorrogações não implicam em reconhecimento de culpa”.

A defesa de José Olegário e Ilona Reis reiterou que são medidas cautelares e completou dizendo que “quando do julgamento do mérito, espera-se que os fatos sejam apreciados em profundidade e seja reconhecida a incidência deles”.