Home›Brasil›Na Câmara; PL da união homoafetiva vira guerra de costumes

Na Câmara; PL da união homoafetiva vira guerra de costumes

Sessão para votar projeto de lei proibindo a equiparação das relações estáveis dos LGBTQIAPN+ ao casamento é mais um espaço de confronto entre os conservadores da oposição e a base governista

Redação

28 de setembro de 2023

Mais um projeto de lei relacionado à pauta de costumes que tramita na Câmara foi razão de embate entre deputados da base do governo e parlamentares bolsonaristas aliados aos setores conservadores da Casa. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debateu, por quase 10 horas, o PL 5.167/09, que altera o Código Civil e proíbe a equiparação entre a união homoafetiva e o casamento. Porém, depois de muita confusão e provocações, a votação do projeto, prevista para ontem, foi adiada, inicialmente, para 10 de outubro.

Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF que toma posse hoje

Os embates entre os dois lados vêm em uma sequência de confrontos em torno de pautas de costumes ou de assuntos caros à base e à oposição. Isso pode ser percebido pelos incontáveis desentendimentos entre parlamentares de direita e de esquerda nas audiências públicas com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na recém-fechada CPI do MST; se presencia também na CPMI do 8 de janeiro e se observou na votação do PL do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, no Senado — que se opõe frontalmente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não o reconheceu.

No caso de ontem, base e oposição começaram a se desentender antes da abertura da sessão. Os movimentos sociais que pretendiam acompanhar os trabalhos foram impedidos de entrar no plenário — a saída para os representantes LGBTQIAPN+ foi protestar com palavras de ordem. A pressão funcionou.

Depois de quase duas horas de articulação entre os deputados pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Erika Hilton (PSol-SP), o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL-PE), autorizou a entrada dos manifestantes. Mas foi preciso levar a sessão para um plenário maior, que comportasse todos que acompanhariam os trabalhos.

📱 NOTÍCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp

LEIA TAMBÉM

Enquanto bolsonaristas defenderam a chamada “heteronormatividade” — que impõe que as pessoas devem se comportar de acordo com os papéis de cada gênero —, os deputados de esquerda apontaram que o projeto é uma agressão aos direitos civis e sociais da comunidade LGBTQIAPN+.

“Esse projeto tem o objetivo de nos atacar, criminalizar nossa identidade, criminalizar o nosso afeto e retirar de nós o pouco da porção humana que conquistamos. É uma vergonha para a política brasileira”, repudiou Duda Salabert.

Apesar da extrema polarização, os conservadores se viram obrigados a recuar diante da pressão dos movimentos sociais e da articulação dos deputados da esquerda para barrar o PL. Após a audiência pública de terça-feira, a oposição foi comedida nas palavras contra a comunidade LGBTQIAPN+.

Prova disso é que o deputado Pastor Isidório (Avante-BA), que protagonizou um episódio de transfobia contra Erika Hilton, deu um passo atrás e afirmou, que não votaria “contra direitos civis” — colocou-se contra o PL.

“Não vou votar contra direito e garantia social, porque sei que se Jesus estivesse aqui não faria isso”, disse. Os militantes LGBTQIAPN+ que acompanhavam a sessão aplaudiram, de pé, o deputado.