MP pede prisão preventiva de acusado de conduzir pássaros silvestres

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu a prisão preventiva de um homem flagrado transportando 130 pássaros silvestres sem a devida licença ou autorização. A ocorrência foi registrada no dia 27 de janeiro de 2021, na cidade de Poções. O MP também denunciou criminalmente o acusado.

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Na ocasião, o denunciado foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) enquanto conduzia seu carro. Ao ser revistado o porta-malas, os policiais encontraram sete gaiolas, contendo cerca de 130 pássaros silvestres, da espécie cardeal de topete vermelho. Segundo a PRF, os pássaros foram transportados por longa distância, em um curto espaço fechado, em condições degradantes, sem água e comida, e expostos a intenso sofrimento.

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De acordo com o promotor de Justiça, o denunciado identificado como Joelson Cardoso Durval teria adquirido os pássaros em São Paulo, pelo valor de R$ 20,00 cada um, e pretendia comercializá-los na cidade de Cícero Dantas, onde reside.

O homem foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da Lei no 9.605/1998, por transportar espécies da fauna silvestre sem a devida licença ou autorização da autoridade competente e por praticar maus-tratos contra os animais.

Conforme a denúncia, Joelson Cardoso Durval mesmo tendo sido preso por mais de uma vez pelo mesmo crime, foi flagrado novamente no dia 20 de outubro deste ano, no Município de Paulista, no Piauí, transportando pássaros silvestres.

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