O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vetou a divulgação de uma propaganda sobre a “Semana Brasil”, solicitada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O entendimento do ministro é que essa não é uma pauta urgente, principalmente em período eleitoral.
A “Semana Brasil” acontece por conta do feriado da Independência em 7 de setembro, e foi criada em 2019 para ser a concorrente da “Black Friday”, que acontece de acordo com o calendário norte-americano para celebrar o Dia de Ação de Graças em novembro.
Segundo Alexandre de Moraes, ainda assim o setor privado pode promover publicidade à semana de ofertas. “Nada impede que o setor interessado assim o promova, com a adoção de outras medidas por parte da Administração Pública que não seja a divulgação da campanha, considerando especialmente se tratar de uma parceria privada”, disse o presidente do TSE.
O pedido foi encaminhado pelo secretário especial da Comunicação Social do governo, André de Sousa Costa, e na requisição ele diz que a campanha é de utilidade pública e serve para estimular o consumo popular.
“A campanha terá um tom de utilidade pública, e apresentará comando de ação claro e de fácil entendimento, com o objetivo de informar, orientar e mobilizar a população para que vá às compras, adotando este comportamento que gera benefícios individuais e/ou coletivos”, diz o secretário.
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por Redação 2JN – tse
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