Ministério Público investiga denúncias de abuso sexual em hospital psiquiátrico na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.Em nota, o hospital afirma que não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes, sendo totalmente transparente em suas atividades. Além disso, ressalta que procurou identificar as envolvidas para que fosse prestado total apoio, principalmente psicológico. A prefeitura de Juazeiro também se posicionou sobre o caso.

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Segundo os funcionários da unidade, dois abusos sexuais teriam acontecido no hospital no início deste mês de setembro, mas só foram divulgados na semana passada. Um dos episódios tem a adolescente como vítima.

A garota fugiu do hospital após o ocorrido, mas foi localizada. Ela foi submetida a exames de saúde e prestou depoimento com a família.

A gestão municipal destacou que não compactua com maus tratos e condições indignas para os pacientes e vai acompanhar a apuração dos fatos, até que tudo seja devidamente esclarecido. Caso seja demonstrado indícios de irregularidades ou de crime, a prefeitura adotará as medidas cabíveis.

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Em nota, o Ministério Público estadual diz que realizou diligências no hospital, no último dia 23, para apurar o suposto caso de estupro. O órgão informou que a equipe da unidade hospitalar prestou informações e mais detalhes não serão divulgados para não prejudicar as investigações.O MP informou também que irregularidades no funcionamento, condições estruturais inadequadas, irregularidades sanitárias e de segurança servem como base para uma ação civil pública contra o hospital e o município.

Também por meio de nota, a assessoria da Prefeitura de Juazeiro informou que o hospital não pertence ao município, nem possui funcionários do quadro da gestão trabalhando no local. A unidade é filantrópica, sem fins lucrativos e presta serviço ao município.

Disse ainda que é a única unidade de saúde mental credenciada para tal atendimento na região e, por isso, há décadas segue com seus serviços contratados pelo município. Ainda na nota, a prefeitura informou que cabe às autoridades policiais a investigação e providências legais cabíveis.