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Mais de 150 famílias quilombolas reconhecidas há quase 20 anos recebem posse de terra na Bahia

Área, que fica em Muquém de São Francisco, no oeste do estado, era composta por propriedade particular, que foi desapropriada, e por terras da União, que já haviam sido tituladas.

Redação

31 de agosto de 2023

A Comunidade Quilombola Jatobá, que fica no município Muquém de São Francisco, no oeste baiano, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar seu território.

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Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, a comunidade, que tem 13,7 mil hectares, é formada por 158 famílias. A área era composta por uma propriedade particular, que foi desapropriada, e por terras da União, que já haviam sido tituladas.

A solenidade de imissão de posse aconteceu na quarta-feira (30), com as presenças do superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos José Borges, e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.

A partir de agora, a comunidade poderá utilizar todas as áreas para a prática da agricultura e da pecuária, que são as principais fontes de renda.

Segundo o Incra, o território está na etapa final de sua regularização fundiária. Enquanto não são titulados comunitariamente, as famílias vão receber o Contrato de Concessão e Uso (CCU) da terra.

Essa área corresponde a quase totalidade do perímetro do território que é de 15,4 mil hectares. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.

Há cerca de duas semanas, Bernadete Pacífico, de 72 anos, uma das mais maiores lideranças quilombolas da Bahia e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares.

Processo de desapropriação

Mais de 150 famílias quilombolas recebem posse de terra no oeste da Bahia — Foto: Divulgação/Incra-BA

Embora o Incra tenha instaurado o processo de desapropriação da Fazenda Jatobá em 2010, somente após 12 anos, a Justiça Federal decretou a desapropriação. Os herdeiros do proprietário foram indenizados pelo Instituto pelas terras obtidas.

O território também é formado por área da União, que se refere a Linha Média de Enchente Ordinária (LMEO). São as terras que margeiam o rio São Francisco. Em 2007, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) aceitar a titulação de 1,7 mil hectares referente a esses trechos.

A jornada da comunidade Jatobá por reconhecimento começou em 2004 quando foi certificada pela Fundação Cultural Palmares. Em seguida, teve o processo de regularização fundiária aberto pelo Incra.

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O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2006, foi elaborado através de um convênio entre o Incra, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Em 2007, a autarquia federal publicou portaria de reconhecimento e a Presidência da República decretou, em 2009, o imóvel rural Fazenda Jatobá como de interesse social.

Comunidade Jatobá
O nome Jatobá é originário das diversas árvores de mesmo nome que existem na comunidade, formada por pequenos lugarejos denominados de Cipó, Barreiros, Jatobá e Limoeiro.

A relação entre os quilombolas desses locais é antiga. Eles são originários de escravos fugidos e de fazendas de criação de bovinos da região.

O Relatório Antropológico do Jatobá retrocede há 150 anos de história de ocupação da comunidade. Em 2006, o documento identificou famílias que já estavam na 6ª geração de descendentes dentro da comunidade. O documento aponta que o primeiro grupo se instalou no local, por volta de 1870.

O rio São Francisco tem forte impacto nas famílias do Jatobá. Os quilombolas cultivam pequenas áreas na vazante do rio, chamadas de lameiros; como também “fazem roça” na ilha de Paratinga e em áreas próximas às moradias. Eles pescam e criam animais, principalmente, galinhas e cabras.

De acordo com o relatório, para os quilombolas do Jatobá, a terra não é somente fator de produção, mas também de bem social e espaço de construção de sua cultura.

“Eles plantam, criam, coletam e caçam, organizam festejos, desenvolvem rituais, brincam e estabelecem suas relações sociais e dão sentido de pertencimento à terra”, conta o documento.