Lula autoriza recorde de R$ 16.8 bilhões via Lei Rouanet para projetos culturais em 2024

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Segmentos culturais mais beneficiados
Entre os setores contemplados, Artes Cênicas liderou com R$ 5 bilhões aprovados, seguido por Música (R$ 4,3 bilhões) e Artes Visuais (R$ 2,3 bilhões). Projetos voltados para Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão, enquanto Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio Cultural e Audiovisual obtiveram os menores valores, de R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.No número de propostas aprovadas, Artes Cênicas também ocupou o topo, com 4.386 projetos, seguido por Música (4.092) e Humanidades (1.886).

Distribuição regional
A região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 11 bilhões distribuídos para 7.534 iniciativas. São Paulo liderou com R$ 5,2 bilhões e 3.742 projetos, enquanto o Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.

O Sul ficou em segundo lugar em volume de recursos, com R$ 2,4 bilhões para 3.329 iniciativas. Já o Nordeste teve 1.750 projetos contemplados, somando R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste e o Norte receberam os menores volumes: R$ 959 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente.

Como funciona a Lei Rouanet

Os recursos são provenientes de renúncia fiscal, em que pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos aprovados pelo governo. Para pessoas físicas, o limite é de até 6% do IR devido, enquanto para empresas é de 4%.

Os idealizadores têm até 24 meses para captar os recursos aprovados junto a patrocinadores. Com isso, apenas em 2026 será possível saber o valor exato da arrecadação renunciada pelo governo em benefício dos projetos culturais de 2024.

A medida ocorre em meio à articulação do governo no Congresso para aprovar um pacote de corte de gastos, destacando a ênfase de Lula no incentivo à cultura como política pública prioritária.