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Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF que toma posse hoje

Nesta quinta-feira (28/9), o ministro assume a presidência do Supremo após a aposentadoria de Rosa Weber

28 de setembro de 2023

A partir de quinta-feira (28/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ter um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, escolhido após votação dos ministros. Ele passará a ocupar o cargo da então presidente da Corte, Rosa Weber, que irá se aposentar.

A votação para presidente, normalmente, corre de maneira simbólica uma vez que é costume que o o ministro mais antigo no tribunal e que ainda não tenha ocupado a cadeira de presidente, vá para o posto. Barroso tem 65 anos e está na Corte há 10 anos. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi eleito vice-presidente. O mandato de presidente do STF tem duração de dois anos.

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O ministro nasceu na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro, em 11 de março em 1958. Seguiu carreira no direito e se formou em 1980 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Além dessa formação, ele também obteve título de mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutor pela UERJ e pós-doutor pela Universidade de Harvard, também nos EUA.

Ele também atua como professor titular de direito constitucional na UERJ e já foi professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e na Universidade de Brasília (UnB).

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Cinco anos após a graduação em direito, Barroso se tornou procurador do Estado do Rio de Janeiro e ficou no cargo até 2013, quando foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma vaga de ministro na Suprema Corte.

Ele entrou no STF na vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou em 2012, e participou de várias votações importantes como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Barroso também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2018 e também ocupou a presidência do tribunal entre 2020 e 2022.

Histórico
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes estão há mais tempo do que Barroso no STF, no entanto, todos eles já ocuparam a presidência.