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“Fundação Dallagnol”: investigações sobre fundo com R$ 2.5 bi da Petrobras e farra das diárias vão à PGR

Dallagnol ainda segue sendo alvo de outras duas ações individuais no Ministério Público paranaense: sobre venda de palestras usando a condição de ser procurador e sobre recebimento irregular de auxílio-moradia.

Redação

15 de dezembro de 2023

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) duas investigações contra o deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo), ex-procurador-chefe da Lava Jato.

Um das investigações tem como foco a criação de uma fundação – apelidada de Fundação Dallagnol – para que os procuradores da Lava Jato controlassem R$ 2,5 bilhões em acordos de leniência e delação premiada firmadas pela Petrobras com autoridades dos EUA.

A outra ação diz respeito à farra das diárias e passagens que eram pagas aos procuradores da Lava Jato em Curitiba.

Segundo o procurador Jorge Klanovicz, embora Deltan tenha perdido o foro privilegiado com a cassação de seu mandato na Câmara Federal, a investigação envolve outros procuradores que estão na ativa e, por isso, deve ser remetida à PGR.

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“Confiamos que o novo procurador-geral da República promoverá a devida apuração dos fatos e a consequente responsabilização daqueles que, sob o falso pretexto de combater a corrupção, violaram o sistema democrático em benefício de projetos de poder e enriquecimento pessoal”, afirmou à Folha o advogado Fernando Hideo Lacerda, do grupo Prerrogativas, que provocou as ações.

Em nota, Dallagnol diz que “o pedido de investigação reflete apenas o desejo de retaliação daqueles que tiveram seus políticos de estimação atingidos pela Lava Jato e que vieram, por parte de alguns de seus integrantes, a participar do governo Lula, que, como declarou explicitamente, busca vingança”.

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Negociação com os EUA
Em julho deste ano, novas mensagens apreendidas na Operação Spoofing motra Dallagnol negociou com o governo dos EUA à revelia do Estado brasileiro a divisão de valores que seriam cobrados em multas da Petrobrás.

A revelação aconteceu por meio de trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores suícos.

Nas conversas, realizadas em 29 de janeiro de 2016, Dallagnol falava para os procuradores suíços como haviam sido as primeira tratativas com os americanos.

“Meus amigos suíços, acabamos de ter uma reunião introdutória de dois dias com a SEC dos EUA. Tudo é confidencial, mas eu disse expressamente a eles que estamos muito próximos da Suíça e eles nos autorizaram a compartilhar as discussões da reunião com vocês”.

Na mensagem a seguir, o então procurador da Lava Jato detalha as negociações. A ideia era impor uma multa astronômica à Petrobras para, depois, dividi-la.

“Proteção às testemunhas de cooperação: eles protegerão nossos cooperadores contra penalidades civis ou restituições; Penalidades relativas à Petrobras. O pano de fundo: o DOJ e a SEC aplicarão uma penalidade enorme à Petrobras, e a Petrobras coopetou totalmente com eles. Não precisariam da nossa cooperaçã, mas isso pode facilitar as coisas e, se cooperamos, entendemos que não causaremos nenhum dano e poderemos trazer algum benefício para a sociedade brasileira, que foi a parte mais prejudicada (e não os investidores dos EUA). Como estávamos preocupados com uma penalidade enorme para a Petrobras, muito maior do que tudo o que recuperamos no Brasil, e preocupados com o fato de que isso poderia projudicar a imagem da nossa investigação e a saúde financeira da Petrobras, pensamos numa solução possível, mesmo que não seja simples. Eles disseram que se a Petrobras pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo em torno de 50% do valor do dinheiro pago nos EUA”.