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Em protesto contra o marco temporal; indígenas fecham rodovia no extremo sul da BA: ‘não estamos aqui de 88 para cá’

Grupo da etnia Pataxó fechou BR-101, na cidade de Itamaraju, nesta quarta-feira (20). Se marco temporal for aprovado, indígenas só poderão reivindicar posse de terras ocupadas por eles antes da Constituição de 1988.

Redação

21 de setembro de 2023

Indígenas da etnia Pataxó fecharam a BR-101 no trecho do Parque Nacional Monte Pascoal, na cidade de Itamaraju, extremo sul da Bahia, entre 9h e 17h desta quarta-feira (20). O grupo pediu a derrubada do marco temporal no mesmo dia que a tese voltou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento desta quarta chegou a 5 votos para invalidar a aplicação do marco temporal. Apesar disso, ele foi suspenso e deve ser retomado na quinta (21). Falta um voto para formar maioria contra a tese, o que seria uma vitória para os indígenas.

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Durante o protesto pacífico, o líder indígena Zeca Pataxó disse a reportagem que o ato tinha como objetivo chamar atenção para o tema. A manifestação causou um engarrafamento de 10 km nos dois sentidos da pista.

“Para mostrar para a sociedade, para o Brasil e para o mundo que nós, indígenas, não estamos aqui de 1988 [limite do marco temporal] para cá”, afirmou o líder.

Ao menos seis indígenas foram mortos a tiros no sul e extremo sul da Bahia nos últimos oito meses — Foto: Arte g1

A indígena Akuã Pataxó já perdeu dois irmãos e um primo devido a disputa de terras. No ano passado, pelo menos seis indígenas foram mortos no sul e extremo sul da Bahia.

“É muito difícil para a gente estar brigando por nosso território. É muito difícil perde um ente querido por disputa de terras”, afirmou Akuã Pataxó.

Por que indígenas são contra o marco temporal?
A tese que define o marco temporal estabelece que os povos originários só têm direito às terras que foram ocupadas no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso o marco temporal seja aprovado, indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Os indígenas são contra o marco temporal porque muitas comunidades foram retiradas de suas terras durante a Ditadura Militar. Além disso, muitas etnias são nômades e não ocupavam, necessariamente, nas áreas tradicionais em 5 de outubro de 1988.

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A discussão que envolve o marco temporal é defendida por ruralistas, que querem ocupar as terras tradicionais. Até o momento, o placar da votação para a aprovar a tese está em cinco ministros contra, e dois ministros a favor da medida que limita novas demarcações de terras indígenas.

Indígenas da Bahia fecham rodovia e pedem derrubada do marco temporal — Foto: Zeca Pataxó

Ministros que votaram contra:

Luiz Edson Fachin, que é relator do caso;
Alexandre de Moraes;
Cristiano Zanin;
Dias Toffoli;
Luís Roberto Barroso.

Ministros que votaram a favor:

Kassio Nunes Marques;
André Mendonça.

Quatro ministros ainda não votaram a tese do marco temporal: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber, que é a presidente da Corte. Weber, que se aposentará ainda este mês, destacou que pretende votar antes de deixar a Corte.

A decisão do STF é importante porque espelhará as decisões de juízes em instâncias inferiores, em casos semelhantes. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e prefeitos também terão que seguir as orientações nos processos de demarcação ainda pendentes.